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A Sucom realiza nesta quinta-feira (20) um mutirão de fiscalização para verificar o estado de conservação de passeios na região do Comércio. O órgão adverte os proprietários dos estabelecimentos e donos de casas sobre a necessidade de recuperar as calçadas que circundam seus imóveis. Inicialmente os responsáveis serão notificados para que providenciem a restauração das calçadas em um prazo de até dez dias. Caso não cumpram as normas estabelecidas pela legislação, ficarão sujeitos a multas que variam de R$ 60,80 a R$ 3.038,00. De acordo com o artigo 45 do Código de Polícia Administrativa do Município de Salvador (Lei n° 5.503/99), os proprietários dos imóveis são os responsáveis pela conservação dos passeios de suas residências e estabelecimentos. “Essa ação é em defesa da cidade, para que seja criada a consciência coletiva de que o cidadão é responsável pela conservação das suas calçadas. Por isso, faremos mutirões em diversos pontos da cidade”, informou o superintendente da Sucom, Cláudio Silva. Após a fiscalização no Comércio, as equipes da Sucom devem se dirigir, ainda nesta quinta, aos bairros da Federação e Brotas. (Rafael Albuquerque)
A Sucom realiza nesta quinta-feira (20) um mutirão de fiscalização para verificar o estado de conservação de passeios na região do Comércio. O órgão adverte os proprietários dos estabelecimentos e donos de casas sobre a necessidade de recuperar as calçadas que circundam seus imóveis. Inicialmente os responsáveis serão notificados para que providenciem a restauração das calçadas em um prazo de até dez dias. Caso não cumpram as normas estabelecidas pela legislação, ficarão sujeitos a multas que variam de R$ 60,80 a R$ 3.038,00. De acordo com o artigo 45 do Código de Polícia Administrativa do Município de Salvador (Lei n° 5.503/99), os proprietários dos imóveis são os responsáveis pela conservação dos passeios de suas residências e estabelecimentos. “Essa ação é em defesa da cidade, para que seja criada a consciência coletiva de que o cidadão é responsável pela conservação das suas calçadas. Por isso, faremos mutirões em diversos pontos da cidade”, informou o superintendente da Sucom, Cláudio Silva. Após a fiscalização no Comércio, as equipes da Sucom devem se dirigir, ainda nesta quinta, aos bairros da Federação e Brotas. (Rafael Albuquerque)
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