quarta-feira, 16 de agosto de 2017

POLÍTICA: Relator da reforma política vai apresentar redução do fundão para R$ 2 bilhões

OGLOBO.COM.BR
POR CATARINA ALENCASTRO

Vicente Cândido (PT-SP) deve retirar o percentual de 0,5% das receitas da União, que geraria valor de R$ 3,6 bilhões

O deputado Vicente Cândido, relator da reforma política, durante sessão comissão instalada na Câmara dos Deputados - André Coelho / Agência O Globo

BRASÍLIA - O relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), admitiu mudar seu relatório para reduzir para R$ 2 bilhões o valor do fundão, como vem sendo chamado o fundo público para abastecer as campanhas e que é um dos principais pontos da reforma. Após se reunir com líderes na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Cândido disse que deve retirar de seu texto o percentual previsto em 0,5% das receitas da União para irrigar o fundo. Esse percentual geraria um fundo de R$ 3,6 bilhões. O valor tem sido criticado, e a mudança sinalizada pelo relator pode ajudar a buscar um consenso pela aprovação da matéria.
— Pode sair percentual do fundo público do meu relatório. Quem pode definir isso é a comissão do orçamento. R$ 2 bilhões seria razoável — disse Cândido ao deixar o encontro.
Seu relatório já foi aprovado pela comissão, e portanto está pronto para ser votado em plenário. A votação está marcada para a tarde desta quarta-feria. Cândido disse que está "apreensivo com mudanças" em seu relatório, e por isso pode apresentar uma emenda aglutinativa em plenário, mudando o seu texto, que será o texto base para a votação em plenário.
Para ser criado, o fundão tem que ser aprovado por 308 dos 513 deputados em dois turnos e depois pelo senado também em dois turnos por 49 dos 81 senadores. Os líderes saíram da reunião confiantes de que haverá quorum para a votação ser iniciada hoje.
Segundo Cândido, o fundão pode ser resolvido a ponto de angariar os apoios necessários para aprovação. O impasse seria somente em torno do distritão, novo sistema eleitoral previsto no projeto, segundo o qual os votos dados para o partido e coligação não entram no cálculo para a eleição. E os deputados e vereadores mais votados são eleitos.
— Impasse é a questão do distritão. O fundo vou apresentar emenda, acho que começa a votar hoje — afirmou.

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