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POR BÁRBARA NASCIMENTO
Déficit maior é defendido por ala política do governo, que quer evitar aumento de impostos
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles - Jorge William / Agência O Globo
BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira que as metas fiscais de 2017 e 2018 não chegarão a R$ 170 bilhões. Após reunião com líderes e com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o ministro afirmou que a equipe econômica analisa o atual quadro de receitas extraordinárias, sobretudo na área de energia e petróleo, e deve definir qual será a nova meta até amanhã no fim do dia.
A Fazenda estudava subir a meta de 2017 (atualmente de déficit de R$ 139 bilhões) e de 2018 (hoje de rombo de R$ 129 bilhões) para R$ 159 bilhões. A ala política do governo, no entanto, pressiona para que esse número seja maior e possa chegar a R$ 170 bilhões nos dois anos.
Meirelles ponderou que mesmo a projeção de R$ 159 bilhões foi feita pelo mercado e não é oficial.
— Isso são cálculos preliminares de mercado, nós não temos nada definido nesse momento porque estamos inclusive em processo de revisão de receitas extraordinárias, principalmente na área de energia e campos de petróleo — disse.
E completou:
— Continuamos tendo reuniões e até amanhã teremos a finalização da revisão desse processo. Não há perspectiva, não vejo necessidade de chegar a esses números que têm mencionado, de R$ 165 bilhões, R$ 170 bilhões. Mas não temos ainda um número.
ALTA DE IMPOSTOS DESCARTADA
O ministro ressaltou que, no ano passado, o governo conseguiu não só cumprir com a meta prevista, de um rombo de R$ 170 bilhões, como conseguiu entregar um resultado melhor do que o previsto. E disse que a revisão, neste ano, será fruto não de um aumento de despesa, mas por uma queda na arrecadação, resultado de uma queda na inflação.
— Esse governo anunciou e cumpriu, e entregamos uma meta menor. (A eventual redução da meta) Não é por um aumento de despesa, é por uma queda de arrecadação, produto de uma situação que tem um lado muito positivo pro país, que é inflação abaixo da meta. Mas a inflação mais baixa é ruim para a arrecadação fiscal. Só isso representa uns R$ 20 bilhões de queda de arrecadação — calculou.
Meirelles também descartou um novo aumento de impostos e a possibilidade de se aumentar a meta de 2018 para abrir espaço para gastos eleitorais:
— Chegamos à conclusão de que a sociedade brasileira já paga impostos na medida suficiente. A partir daí estamos trabalhando com receitas extraordinárias, com a meta e o mais importante, reforma da Previdência.
TLP, REFIS E REONERAÇÃO NO RADAR DO GOVERNO
O ministro afirmou ainda que o governo espera ter um quadro mais claros sobre três projetos, principalmente, para que possa anunciar a nova meta com segurança. São eles: a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP), que balizará os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o novo Refis e a reoneração da folha de pagamentos.
Como a medida provisória que previa a reoneração perdeu validade, o governo já decidiu enviar um projeto de lei que deve tramitar em regime de urgência no Congresso. A proposta, no entanto, só deve ter validade a partir de 2018. Segundo Meirelles, a ideia é que a isenção da folha continue apenas para setores que “de fato tenham um grande número de empregados” e desde que não afete a arrecadação geral.
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