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POR SIMONE IGLESIAS / JAILTON DE CARVALHO
Novos depoimentos podem definir se advogados do presidente vão pedir a nulidade dos interrogatórios de ex-executivos da Odebrecht
Propina estruturada. Hilberto Mascarenhas: depoimento preocupa Planalto - Reprodução
BRASÍLIA - Depoimentos de ex-executivos da Odebrecht, previstos para ocorrer nesta segunda-feira (6) no processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), podem definir se os advogados do presidente Michel Temer pedirão ou não a nulidade dos interrogatórios de ex-diretores da empreiteira. A decisão dependerá do teor das respostas que serão dadas ao relator do processo no TSE, ministro Herman Benjamin.
Estão marcados os depoimentos de Cláudio Melo Filho, cujo testemunho para formalizar a delação premiada se tornou público, com uma lista de dezenas de nomes de políticos que, em algum momento, teriam recebido dinheiro para atender aos interesses da Odebrecht, e de Alexandrino Alencar, ex-diretor de Relações Institucionais. O relator do processo quer que os ex-executivos, delatores da operação Lava-Jato, detalhem o repasse de recursos da empreiteira à chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014.
Além deles, o ministro convocou o ex-executivo Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, que cumpre prisão domiciliar. Ele é apontado como chefe do departamento criado na construtora para organizar a distribuição de propina aos políticos, a chamada diretoria de Operações Estruturadas.
O presidente Michel Temer e seus advogados torcem para que os depoimentos de três ex-executivos da Odebrecht sigam o mesmo roteiro das declarações prestadas, semana passada, por Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empresa. No entendimento da defesa de Temer, o empresário apresentou uma versão favorável ao presidente sobre o jantar, no Palácio do Jaburu, em que conversaram sobre a ajuda financeira para as campanhas do PMDB em 2014.
Caso os depoimentos não atendam à expectativa otimista da equipe de Temer, os advogados podem partir para o pedido de nulidade. Numa ação preparatória, a defesa já registrou em ata, logo na primeira sessão de depoimentos, um protesto formal contra as intimações dos executivos da Odebrecht, segundo disse ao GLOBO uma fonte com acesso ao processo.
Os advogados argumentam que o delatores não poderiam ser interrogados, neste processo eleitoral, antes do afastamento do sigilo das delações nos processos criminais. A defesa alega também que os depoimentos foram marcados pela Corregedoria Eleitoral, órgão do TSE, após o vazamento dos termos do acordo de colaboração de Cláudio Melo Filho, o que configuraria, portanto, uma prova ilegal. No entanto, não há ainda consenso sobre esta estratégia, porque estes depoimentos podem ajudar na tese principal da defesa, a da separação das contas de Dilma e de Temer.
Os três depoimentos prestados ao TSE por ex-executivos da Odebrecht na semana passada reforçam, na avaliação da equipe de Temer, a tese de que é correto separar as contas da petista Dilma Rousseff e do peemedebista. O Planalto cita, em especial, a oitiva de Marcelo Odebrecht, que afirmou que sua empresa deu ao PT R$ 300 milhões entre 2008 e 2014, metade deste valor para a campanha de Dilma à reeleição. Marcelo afirmou que os repasses ocorreram, parte oficialmente, parte por meio de caixa dois, sem especificar os valores.
No Palácio do Planalto, a esperança é de que não haja nenhuma novidade no depoimento de Melo Filho. Ele fechou acordo de delação premiada em dezembro do ano passado no âmbito da Lava-Jato. Foi o ex-diretor que contou sobre o jantar no Palácio do Jaburu em que Temer pediu apoio financeiro para o PMDB. Foi ele também que revelou as negociações com o ministro licenciado da Casa Civil, Eliseu Padilha, para o repasse de R$ 10 milhões ao partido. Temer confirmou o jantar e o recebimento de R$ 11,3 milhões, em 2014, da Odebrecht e da Braskem (empresa petroquímica do grupo) por meio de doações registradas ao TSE.
Caso haja algum elemento novo, especialmente no depoimento de Melo Filho, será uma surpresa para os auxiliares de Temer. O depoimento de Hilberto Mascarenhas é o que mais preocupa, pelo potencial de atingir em cheio peemedebistas próximos ao presidente, como senadores e ministros que já foram citados na Lava-Jato. Quanto a Alexandrino Alencar, a opinião dos auxiliares presidenciais é de que as declarações não atingirão o presidente, já que o ex-diretor não se relacionava com integrantes do PMDB.
Além de buscar a separação das contas para não ser afetado por uma eventual condenação, Temer trabalha também para protelar o julgamento no TSE. A equipe jurídica pedirá reinquirições e contraprovas, como forma de atrasar o processo. O ideal, para Temer, seria que a ação fosse julgada só em 2018. Esta não é, no entanto, a disposição do ministro Herman Benjamin, que pretende deixar o cargo, em outubro, com o julgamento concluído.
Nos depoimentos anteriores, de Benedicto Júnior, que foi presidente da Odebrecht Infraestrutura, e de Fernando Reis, que comandou a Odebrecht Ambiental, houve a determinação para que parassem de depôr quando passaram a falar sobre outros partidos. Benedicto Junior, que relatou doação por meio de caixa dois aos senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Antonio Anastasia (MG), além de Pimenta da Veiga, candidato tucano ao governo de Minas Gerais em 2014, falou por menos de um minuto sobre o assunto e foi cortado.
Depoimentos previstos para essa segunda (6):
- Cláudio Melo Filho: Ex-diretor da Odebrecht, Cláudio Melo Filho é um dos 78 executivos que assinaram acordos de delação premiada na Lava-Jato. A divulgação dos termos do acordo de colaboração constrangeu Temer e aliados. Ao TSE, ele deverá detalhar os repasses para a chapa Dilma-Temer em 2014.
- Hilberto Mascarenhas: O ex-executivo comandava o Setor de Operações Estruturadas, que ficou conhecido como o departamento de propina da Odebrecht.
- Alexandrino Alencar: Também delator da Lava-Jato, Alexandrino Alencar ocupou a diretoria de Relações Institucionais da Odebrecht.
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