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POR MARIANA SANCHES
Ex-ministro da Casa Civil recebeu sua segunda condenação pelo juiz Sérgio Moro
O ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-ministro José Dirceu - Montagem sobre fotos de Geraldo Bubniak e Jorge William
SÃO PAULO — O juiz federal Sérgio Moro condenou, na manhã desta quarta-feira, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu em outra ação no âmbito da Operação Lava-Jato. Dirceu foi condenado agora por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena é de 11 anos e 3 meses de reclusão, mais multa de R$ 774 mil.
Esta é a segunda condenação do petista na Lava-Jato. Em maio do ano passado, ele já havia recebido a maior pena aplicada pela força-tarefa da investigação que trata sobre desvios de verba na Petrobras: 23 anos e 3 meses pelos crimes de corrupção passiva, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Segundo o despacho, Dirceu recebeu vantagens indevidas em um contrato da empresa Apolo Tubulars com a Petrobras e teria ocultado e dissimulado o recebimento do dinheiro de propina por meio de contratos fictícios de consultoria de sua empresa JD Assessoria e Consultoria.
O advogado do petista, Roberto Podval, afirmou em nota que “hoje não se julga mais os fatos e sim o nome de quem aparece na capa do processo”.
“Estão matando o Zé Dirceu. É mais fácil matá-lo que admitir sua inocência. Espero com a teimosia dos burros que nossos juízes voltem a julgar se guiando pela Constituição e não pela opinião pública”, escreveu Podval.
DUQUE TAMBÉM É CONDENADO
Na mesma ação penal, Moro condenou o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque à pena de seis anos e oito meses de prisão por corrupção passiva, por ter intermediado o acerto que beneficiou Dirceu. Duque, no entanto, foi absolvido da acusação de lavagem de dinheiro por falta de provas. O ex-diretor da estatal também deverá pagar multa de R$435 mil.
Também foram condenados o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, a quase 10 anos e meio de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; o empresário ligado a Dirceu, Eduardo Aparecido de Meira; e Flávio Henrique de Oliveira Macedo, executivo da Credencial Construtora, por corrupção passiva e associação criminosa, ambos a oito anos e nove meses de prisão.
O caso foi investigado na 30ª Fase da Operação Lava-Jato, batizada de "Vício". De acordo com as investigações, graças ao pagamento de propinas, a empresa Apolo Tubulars teria sido beneficiada na obtenção de contratos para fornecimento de tubos para a exploração de petróleo e gás da Petrobras. A Credencial Construtora teria intermediado esses pagamentos até que chegassem a Dirceu.
Pelos danos à companhia, Moro fixou pagamento de indenização a Petrobras no valor mínimo R$ 2, 1milhões.
Os advogados de Flávio Macedo, Alexandre Crepaldi e Marcos Gimenez, informaram que discordam da condenação e da manutenção da prisão preventiva e que vão recorrer da decisão de Moro.
Além das condenações, o juiz absolveu dois réus, Carlos Eduardo de Sá Baptista e Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares. O advogado de Baptista, Marcio Barandier, comemorou o resultado do julgamento.
— Eu acho que a sentença foi correta em relação ao meu cliente. Ele não praticou nenhuma infração penal e as provas produzidas durante o processo apontaram neste sentido. Foi uma sentença justa — afirmou.
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