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POR ANDRÉ DE SOUZA
Investigadores não conseguiram obter provas contra o governador do Rio de Janeiro
Luiz Fernando Pezão, governador do estado do Rio de Janeiro - Jorge William / Agência O Globo
BRASÍLIA - O vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, pediu o arquivamento de um inquérito da Lava-Jato que investigava o governador Luiz Fernando Pezão. Ele argumentou que não foram obtidas provas suficientes para indicar sua participação em irregularidades. José Bonifácio solicitou também que os autos sejam encaminhados para o juiz Sérgio Moro, para que possa dar prosseguimento às investigações contra o ex-governador Sérgio Cabral e o ex-chefe da Casa Civil do estado Regis Fichtner. A decisão caberá ao ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A investigação se baseou na delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele afirmou que solicitou vantagens indevidas em 2010 de empresas com contratos com a estatal. O dinheiro iria para a campanha de reeleição do então governador Sérgio Cabral e de seu vice, Pezão. Cabral está preso hoje no Rio em razão de desdobramentos da Lava-Jato.
"Além do fato de que Luiz Fernando de Souza (Pezão) compôs a chapa que concorreu e venceu as eleições majoritárias para o executivo em 2010 (na condição de vice), há em relação a ele apenas a indicação inicial feita por Paulo Roberto Costa de que se fazia presente na reunião convocada por Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho para solicitar o encaminhamento de percentual recolhido junto a fornecedores da Petrobras para a campanha eleitoral daquele ano", escreve o vice-procurador-geral.
"Até o momento, as referências a sua pessoa feitas nos depoimentos colhidos sempre tiveram relação com a composição da chapa eleitoral, não uma indicação específica que pudesse circunscrever atos criminosos de solicitação de vantagens indevidas", acrescentou em seguida, dizendo ainda que as investigações em outros processos têm demonstrado que o articulador dos acertos na época era o próprio Cabral.
José Bonifácio pediu também que os autos sejam encaminhados à 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo juiz Sérgio Moro, responsáveis pelos processos da Lava-Jato. Isso porque Pezão, em razão do cargo de governador, tinha foro no STJ. Sem ele, não há mais razão para manter o processo no tribunal. O vice-procurador-geral também fez uma ressalva: fatos novos poderão justificar a reabertura da investigação.
Após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, Pezão comentou sobre o pedido da PGR.
— Soube agora, tive a notícia dentro do carro, quando tava vindo pra cá. Eu sempre tive muita tranquilidade nisso. Graças a Deus a Polícia Federal já tinha virado e revirado minha vida duas vezes e pediu o arquivamento duas vezes. Então eu fico muito tranquilo, sei que isso é uma batalha a cada dia. O que me preocupa mesmo é a situação do estado.
Já no Congresso, o governador disse que foram dois anos de muito sofrimento.
— Estou muito feliz do inquérito ter sido arquivado depois de dois anos de muito sofrimento. Sou um homem que sempre esteve à disposição da justiça para esclarecimentos, como acredito que todo político deve fazer. Muito feliz com a decisão — disse.
Em setembro de 2015, a Polícia Federal defendeu o arquivamento do inquérito contra Pezão, Cabral e Fichtner. Em outubro daquele ano, no entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu continuidade da investigação.
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