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POR O GLOBO
Medida deverá entrar em vigor no dia 16. Iraque foi retirado da lista de nações barradas
Presidente Donald Trump acena enquanto chega à Casa Branca - Manuel Balce Ceneta / AP
WASHINGTON — O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira uma nova ordem executiva para migração, que determina temporariamente o bloqueio de imigrantes e refugiados de seis países de maioria muçulmana, informou a Casa Branca. O texto revisado retira o Iraque da lista de países barrados e deverá entrar em vigor no próximo dia 16. Assinado uma semana depois de sua posse, o decreto original provocou uma onda de indignação em todo mundo e foi bloqueado pela Justiça americana.
A nova ordem, no entanto, mantém o bloqueio a cidadãos de Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen. Apenas pessoas com vistos válidos e autorizações de residência poderão entrar no país, segundo o governo.
Ao apresentar a medida, o secretário de Estado americano, Rex Tillerson, disse que o decreto é "vital" para a segurança nacional dos Estados Unidos. A norma também foi defendida pelo procurador-geral dos EUA, Jeff Sessions:
— Esta ordem executiva visa a proteger o povo americano, bem como imigrantes legais — assinalou Sessions, observando que 300 refugiados estão sob investigação do FBI por potenciais atividades terroristas.
A primeira ordem executiva migratória de Trump foi assinada em janeiro, levando ao fechamento temporário das fronteiras para imigrantes e refugiados de sete países de maioria muçulmana. No entanto, o decreto original acabou bloqueado pela Justiça, e o governo desistiu de iniciar uma apelação para se concentrar na elaboração de uma nova ordem executiva.
Os refugiados também serão novamente proibidos de entrar nos EUA. No entanto, os refugiados sírios não mais seriam vetados por tempo indefinido — mas sim temporariamente, como os refugiados de todos os outros países.
O Iraque foi removido da lista de nações do decreto original porque seu governo adotou novos procedimentos de verificação para viagens — como uma vistoria mais rígida de vistos e o compartilhamento de dados. Além disso, pesou o fato de que Bagdá trabalha com Washington para conter os militantes do Estado Islâmico, segundo a fonte.
O funcionário da Casa Branca disse ainda que o novo decreto presidencial também garante que milhares de moradores permanentes legalizados nos EUA (aqueles que possuem o green card) dos países listados não sejam afetados pela restrição de viagens.
Mais de vinte ações civis foram abertas em cortes norte-americanas para contestar o decreto original de Trump. A medida acabou suspensa sob o argumento de que violava proteções constitucionais contra a discriminação religiosa. Trump criticou publicamente os juízes que arbitraram contra ele e prometeu levar o caso à Suprema Corte, mas depois decidiu redigir um novo decreto com o objetivo de torná-lo mais fácil de defender nos tribunais.
Enquanto o primeiro decreto impunha restrições imediatas, a nova diretiva terá um intervalo de adoção ainda indefinido para limitar as interrupções que complicaram a vida de alguns viajantes, disse a fonte. Refugiados em trânsito e que já foram aprovados poderão viajar aos EUA.
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