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RANIER BRAGON, DE BRASÍLIA
Alan Marques/ Folhapress
Após uma maratona de encontros, jantares e cafés da manhã capitaneados pelo presidente Michel Temer e sua equipe econômica, os principais partidos da base governista decidiram "fechar questão" a favor da proposta de congelamento dos gastos federais, a chamada PEC do teto.
Nesta quarta-feira (5), PMDB, PSD e PR reuniram suas executivas para selar a decisão, que significa a punição —que pode chegar à expulsão– aos parlamentares que votarem contra a orientação partidária. O PSDB já havia adotado posição semelhante na véspera.
A resolução aprovada pelo PR, por exemplo, diz que considerará "infidelidade partidária" a desobediência à decisão da legenda, "acarretando ao parlamentar a instauração de procedimento ético-disciplinar perante ao Conselho de Ética."
O relatório final da proposta de limite dos gastos deve ser votado nesta quinta-feira (6) na comissão especial da Câmara. O governo pretende aprová-la em plenário na próxima segunda (10). Por se tratar de emenda à Constituição, são necessários os votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos.
O objetivo do governo é aprovar a medida no Senado ainda este ano como forma de dar um sinal ao mercado de que trabalha para a austeridade das contas públicas. Em 2016 o governo espera uma meta de rombo em suas finanças de até R$ 170,5 bilhões.
Apesar do apoio, há resistência nas bancadas, o que já levou o governo a ceder. A base de cálculo do piso mínimo dos gastos com saúde em 2017, por exemplo, será de 15% da receita líquida, e não de 13,7%, como previa o texto original.
Temer pretende reunir deputados em um grande encontro no domingo (9), véspera da possível votação em plenário, no Palácio da Alvorada. O objetivo é antecipar a chegada dos deputados a Brasília e mapear possíveis insatisfações de última hora.
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