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POR MANOEL VENTURA* / CRISTIANE JUNGBLUT
Presidente da Câmara se irritou com movimentação do governo para alterar regras da repatriação
o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia - ANDRE COELHO / Agência O Globo/4-10-2016
BRASÍLIA - Após dizer que o governo estava fazendo os deputados de “palhaços” com as divergências sobre o projeto que altera as regras do programa de repatriação de recursos enviados ilegalmente ao exterior, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou atrás e pediu desculpas. Segundo Maia, ele recebeu uma informação “errada” e por isso subiu o tom nas críticas ao governo.
— Eu falo sempre o que penso. Quero aproveitar a oportunidade para me desculpar pelas palavras de hoje mais cedo, que não foram adequadas. Eu recebi uma informação que não estava correta e reagi da forma como reagiria se a informação estivesse correta. O erro foi meu. Eu peço de público desculpas pelas minha palavras fora do tom por um motivo que não existiu — disse Maia, durante sessão na Câmara na tarde desta quarta-feira.
Pela manhã, o presidente da Câmara afirmou que, se o governo não quer votar as mudanças na repatriação, não pode tratar os deputados como "palhaços". Perguntado sobre a movimentação do governo para alterar alguns pontos do projeto, Maia se irritou:
— Então não vota nada. Agora, depois não vá querer aumentar imposto. Quero dizer o seguinte: se essa arrecadação vier abaixo do que está se esperando, o governo não vai fechar a conta e vai ficar com a conta aberta. Estou dizendo explicitamente. O grande conflito era foto ou filme. Agora o governo quer de novo filme, então não trate a gente como palhaço — disse Rodrigo Maia, encerrando a conversa.
Depois de semanas de reuniões entre o relator do projeto, deputado Alexandre Baldy (PTN-GO), parlamentares e integrantes do governo, foi definido que os 30% de Imposto de Renda e multa cobrados para quem quiser regularizar os recursos serão calculados sobre o saldo da conta apurado em 31 de dezembro de 2014 — a chamada “foto” desse momento. O Ministério da Fazenda tem defendido, no entanto, que a tributação ocorra sobre o fluxo da movimentação financeira — o chamado“filme” da conta não-declarada. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é um dos principais defensores da “foto” para o cálculo do IR e multa.
— A Fazenda entende de uma maneira e o relator entende de outra, na questão da foto e do filme, e estão conversando para se entender. Estamos conversando para levar à votação um texto consensual. O ponto de maior divergência é esse — admitiu ao GLOBO o líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE).
A Câmara aprovou a urgência para votação da proposta na tarde de hoje, mas ainda não foi definido quando o projeto será votado.
*Estagiário, sob supervisão de Eliane Oliveira
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