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MARIO CESAR CARVALHO, DE SÃO PAULO
Pedro Ladeira - 20.mai.15/Folhapress
O empresário Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa, condenado na Operação Lava Jato
No maior acordo do gênero já assinado na história do país, a Camargo Corrêa vai devolver R$ 700 milhões para três empresas públicas que foram vítimas dos crimes de cartel e corrupção por parte de ações da empreiteira, segundo a Folha apurou com profissionais que atuaram nas negociações.
O montante será usado para ressarcir a Petrobras, a Eletronuclear e a Eletrobras.
Três ex-executivos da empreiteira que fizeram acordo de delação confessaram que houve pagamento de suborno e atuação do cartel em obras como a refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, na usina nuclear Angra 3 e na hidrelétrica de Belo Monte.
Só no caso da Petrobras, a propina paga pela Camargo chegou a R$ 110 milhões, segundo o ex-presidente da empresa Dalton Avancini, que se tornou delator.
Em Belo Monte, o suborno pago chegou a R$ 20 milhões. Com a obra de Angra 3, houve atuação do cartel e promessa de pagamento de propina, mas o valor não chegou a ser repassado pela Camargo, ainda de acordo com Avancini.
O acordo de leniência, uma espécie de delação premiada para empresas, foi assinado com os procuradores que atuam na força-tarefa da Operação Lava Jato. O procurador Carlos Fernando de Lima e o advogado da Camargo Corrêa, Celso Vilardi, conduziram as negociações.
Três executivos da Camargo já foram condenados pelo juiz Sergio Moro. No entanto, dois deles (Dalton Avancini e Eduardo Leite) fizeram acordo de delação, confessaram crimes e vão cumprir prisão domiciliar. João Auler, ex-presidente do conselho de administração da empresa, que não fez acordo, foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão.
IMUNIDADE
O pagamento dos R$ 700 milhões garantirá imunidade a outros executivos da Camargo que poderiam ser acusados, no futuro, da prática de cartel, corrupção e improbidade administrativa, entre outros crimes.
Há dois exemplos de imunidade. Eduardo Leite citou em seu acordo de delação que um ex-diretor de óleo e gás da Camargo Corrêa chamado Leonel Queiroz Vianna Neto foi o responsável pelo pagamento de suborno entre 2006 e 2009.
Leite relatou também que Antonio Carlos Marques, ex-presidente da empreiteira, conhecia e concordava com o esquema de pagamento de propina. Com o acordo, ambos ficam livres de processos se contarem tudo o que sabem.
Nesta quarta (19), o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) anunciou que a Camargo fechara um acordo com o órgão sobre a Petrobras, pelo qual a empreiteira pagará uma multa de R$ 104 milhões. Mas, como a Camargo foi a segunda empresa a firmar um acordo com o Cade (a primeira foi a Toyo), ela teve uma redução da multa, mas não obteve a imunidade para seus executivos. O acordo costurado em Curitiba garantirá a imunidade.
Uma das cláusulas do acordo prevê que a Camargo Corrêa implantará um sistema exemplar de "compliance", um tipo de controle interno da empresa que evitaria, em tese, o pagamento de suborno e outros desvios.
Os procuradores vão monitorar a implantação do sistema na empreiteira.
É a segunda vez na história recente da Camargo Corrêa que a empresa diz que vai virar a página da corrupção entre suas práticas. Logo após a Operação Castelo de Areia, que apontou em 2009 uma série de casos de suborno e acabou anulada por erros processuais, a empreiteira afirmou que mudaria.
Diferentemente da promessa anterior, agora os envolvidos em corrupção foram demitidos e a empresa contratou dois executivos da Embraer (Artur Coutinho e Flavio Rimoli) para ocuparem a presidência e a diretoria encarregada de evitar desvios.
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