sexta-feira, 21 de agosto de 2015

DIREITO: Relator promete ser rápido na análise das denúncias da Lava-Jato

OGLOBO.COM.BR
POR CAROLINA BRÍGIDO

Denúncia contra Cunha será submetida à votação no plenário do STF, porque ele é presidente da Câmara
O ministro Teori Zavascki, do STF - Nelson Jr / STF

BRASÍLIA - O relator dos inquéritos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, garantiu que, assim que receber as denúncias do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai analisar as peças com rapidez, para submetê-las à Corte. A expectativa é de que cheguem ainda nesta quinta-feira às mãos do ministro denúncias contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o senador Fernando Collor (PTB-AL). Zavascki garantiu que ainda não recebeu os documentos e não se encontrou com Janot nesta quinta-feira.
— Serei rápido — disse o relator.
A denúncia contra Cunha será submetida à votação no plenário do STF, porque ele é presidente da Câmara. Se a maioria dos onze ministros concordar com o procurador, o inquérito será transformado em ação penal e o parlamentar, em réu. Collor, por ser apenas senador, terá sua denúncia examinada pela Segunda Turma do tribunal, composta de cinco ministros. Não há prazo definido para essas votações acontecerem.
A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, responsável pelas investigações da Lava-Jato instauradas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que os inquéritos sob sua supervisão ainda não estão prontos para receber denúncias. Segundo a procuradora, ainda falta instruir as investigações com provas e depoimentos. Respondem a inquéritos no STJ o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o do Acre, Tião Viana.

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