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POR ALVARO GRIBEL
Em pouco mais de 15 dias, o governo propôs recriar a CPMF para financiar a Saúde, desistiu da ideia, ressuscitou o projeto para cobrir o rombo da Previdência e agora fala em aumentar a alíquota para dividir a receita com os estados. Antes de ser criado, o cobertor do imposto já está curto. Os governos do PT aumentaram o gasto de forma insustentável e agora não sabem o que fazer para ajustar as contas.
O economista Marcos Lisboa, do Insper, diz que sem alteração nas regras da Previdência será preciso criar uma nova CPMF por ano para financiar o crescimento do déficit. O problema é estrutural: a população brasileira está envelhecendo, e o percentual de idosos cresce quatro vezes mais rápido do que o de adultos. O ritmo de entrada de jovens no mercado de trabalho está perdendo força, ao mesmo tempo em que ganha impulso o número de aposentados. A conta sobra para o Tesouro, que repassa ao contribuinte por meio de impostos.
— O pacote gerou uma frustração grande porque sugeriu que o governo não entendeu ainda onde está o problema. A questão está na trajetória de crescimento da dívida pública, que coloca o país sob risco de insolvência. Se tudo for aprovado, ainda assim a dívida vai continuar crescendo — afirmou Lisboa.
Há várias pressões de gastos no Orçamento. Os gráficos mostram como já vêm crescendo tanto a despesa obrigatória, estabelecida por lei, quanto a despesa discricionária, que é definida em maior parte pelo Executivo. A discricionária mais do que dobrou em sete anos, mesmo quando corrigida pela inflação. O corte deste ano é forte, mas diminui apenas um pedaço do que cresceu. A obrigatória subirá mais de dois pontos do PIB entre 2011 e 2016.
— Quando o PIB cresce, a despesa também cresce. Mas, quando a economia recua, a despesa não cai. Isso já seria insustentável, mas foi agravado pelas políticas de estímulo que criaram um orçamento paralelo de gastos e não conseguiram manter o crescimento da economia — disse Lisboa.
Um exemplo desse emaranhado de gastos está na própria Previdência. O piso de pagamento está indexado ao salário mínimo, que por sua vez foi indexado ao crescimento do PIB e à inflação. O governo se desgasta em negociações com o Congresso que, no fim, não vão resolver a crise.
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Assim não convence
Não vai ser com o argumento de que a CPMF aumenta a despesa do contribuinte em dois milésimos que Joaquim Levy conseguirá convencer o país sobre a importância do imposto. A contribuição, como todos sabem, tem efeito cascata: vai encarecer toda a cadeia de produção e será repassado ao consumidor na boca do caixa. “Cada medida de impostos no Brasil é pequena, mas a soma de tudo gera o caos tributário e o Custo Brasil”, diz Lisboa.
Torniquete apertado
O trabalho do Banco Central ficou mais difícil com a perda do grau de investimento e as idas e vindas da Fazenda e do Planejamento com o ajuste fiscal. As estimativas para o IPCA de 2016 estão subindo semana a semana, crescem as projeções acima do teto da meta, e por isso Alexandre Tombini disse ontem no Senado por duas vezes que os juros ficarão onde estão por tempo “suficientemente prolongado”.
TRÉGUA PASSAGEIRA. O dólar voltou a subir, depois de ter caído no dia do anúncio do ajuste fiscal.
TEMPO PRECIOSO. A Moody’s deu um voto de confiança ao pacote. É bom não desperdiçar esse tempo.
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