terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

DIREITO: Justiça suspende leilões de carros de Eike Batista

FOLHA.COM
SAMANTHA LIMA, DO RIO

A Justiça concedeu na tarde desta terça-feira (24) liminar determinando a suspensão do leilão de cinco carros de Eike Batista, agendado para esta quinta-feira (26)
Entre os carros, estava a Lamborghini avaliada em R$ 1,62 milhão, um Smart Fortwo 2009, avaliado em R$ 30 mil, e três Toyota Hilux, com anos de fabricação entre 2005 e 2006 e preços entre R$ 45 mil e R$ 50 mil. Quatro deles têm, acumuladas, dez multas (nove vencidas). O total devido é de R$ 936,41.
Esse primeiro leilão aconteceria às 16h na sede da Justiça Federal no Rio, onde os carros estão guardados. Caso não houvesse ofertas, outro leilão estava agendado para o dia 9 de março, com 20% de desconto sobre os lances originais.
A liminar atende pedido da defesa de Eike, que entrou com mandado de segurança para impedir o leilão.
O leilão havia sido agendado pelo juiz federal Flávio Roberto de Souza, que está à frente de duas ações penais em que Eike é réu por crimes contra o mercado de capitais.
Sérgio Bermudes Advocacia
Segundo o advogado de Eike Batista, Sérgio Bermudes, o carro branco da foto é o Porsche do empresário, estacionado na garagem do prédio onde mora o juiz Flavio Roberto de Souza
Souza foi visto nesta terça-feira (24) dirigindo o Porsche Cayenne de Eike apreendido no dia 6 de fevereiro. Ele alega que a situação não é irregular e que guardou o carro em sua garagem para evitar sua deterioração.
Na liminar, o desembargador Messod Azulay, o mesmo que julga o pedido de afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza do caso, afirma que o leilão anteriormente ao julgamento do réu é permitido por lei, mas que não se enquadra no caso porque os bens não correm risco de deteriorar-se nem perder valor.
A suspensão vale até que o mandado de segurança seja julgado pelos desembargadores.
Procurado, o juiz Flávio Roberto de Souza disse que "já esperava a suspensão do leilão". Ele disse, ainda, que a liminar não o impede de marcar "outros leilões", com outros bens, e que o fará "em breve".
OUTROS LEILÕES
Pelo menos outros dois leilões também estavam previstos. O próximo seria do Porsche Cayenne, apreendido na primeira operação. Em seguida, viriam os bens náuticos.
Os relógios não serão leiloados por terem "pequeno valor". As obras de arte ainda passam por avaliação –já se sabe que o Ovo Fabergé apreendido não é uma legítima relíquia russa, mas uma falsificação de US$ 65. Ainda há cinco carros não entregues na apreensão.
A apreensão dos bens foi um desdobramento do bloqueio decretado pelo juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, que está à frente da ação penal em que o empresário é réu por "crimes contra o mercado de capitais.
APREENSÕES
No dia 6 de fevereiro, policiais estiveram nos endereços de Eike no Rio para recolher seis imóveis, piano, relógios, obras de arte e seu celular. No dia 11, a PF apreendeu o iate e jet skis do empresário em Angra dos Reis.
Um dia depois, três veículos foram apreendidos por policiais federais na casa de Luma de Oliveira, ex-mulher de Eike Batista e mãe de seus filhos Thor e Olin.

Comentários:

Postar um comentário

Template Rounders modificado por ::Power By Tony Miranda - Pesmarketing - [71] 9978 5050::
| 2010 |