Do CORREIO
Apenas a relatora do processo, Inês Maria Miranda, votou a favor
Por 3 votos a 1, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) negou o pedido de habeas corpus da médica Kátia Vargas, que se envolveu no acidente que resultou na morte dos irmãos Emanuel, 21, e Emanuelle Gomes, 23, em Ondina.
O presidente da 2ª Câmara Criminal do TJ-BA, José Alfredo Cerqueira da Silva, e os desembargadores Nágila Maria Sales Brito e Osvaldo Bonfim votaram contra o pedido. Apenas a relatora do processo, Inez Maria Brito Santos Miranda, foi favorável.
Após a sessão, o advogado da médica, o criminalista Sérgio Habib, informou que pretende levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mãe dos irmãos, Marinúbia Gomes Barbosa, 46, e o padrasto dos jovens, Oto Malta, 69, estiveram presentes na sessão.
Mãe participou de protesto nesta quinta-feira contra liberdade de médica
Do lado de fora, em frente à 2ª Câmara Criminal, amigos de Emanuel e Emanuelle fizeram um protesto com faixas, pedindo a manutenção da prisão da médica.
'Tese infundada'
A defesa da médica foi apresentada no último dia 8 à Justiça. Como o CORREIO antecipou, o advogado Sérgio Habib argumenta que é inconclusivo o laudo da perícia das câmeras de segurança que registraram o momento do acidente, que aconteceu no mês passado. “Estão supondo que o carro bateu na moto, mas as imagens não dizem isso, nem o laudo”.
No entanto, para o promotor Davi Gallo, do Ministério Público do Estado (MP), as afirmações de Habib são “infundadas”. Tanto Gallo quanto o promotor Nivaldo Aquino voltaram a ser designados para o caso. “O laudo não diz que não houve colisão, mas que não é possível determinar o exato momento da colisão”, afirmou Gallo, que trabalha com o promotor Cássio Melo, da 1ª Vara
Davi Gallo e Nivaldo Aquino acompanharam o inquérito policial, mas a denúncia do MP à Justiça foi formalizada pela promotora Armênia Santos, escolhida por sorteio. Quando o caso chegou à 1ª Vara, passou para as mãos de Melo. Kátia Vargas foi denunciada por duplo homicídio triplamente qualificado.
Na denúncia do MP, constam dois qualificadores do crime: perigo comum e impossibilidade de defesa. “Ela não foi indiciada por motivo torpe (intenção de vingança). Esse foi o entendimento da promotora Armênia, mas eu entendo que há esse qualificador”. A oftalmologista está presa no Conjunto Penal Feminino desde o dia 17 de outubro.
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