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Decisão sobre quantos réus irão logo para a cadeia só depende do presidente do STF
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Decisão sobre prisões agora está nas mãos de Joaquim Barbosa André Coelho / O Globo
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pode ampliar a lista de condenados pelo mensalão que vão começar a cumprir pena. Durante o final de semana, ele continua trabalhando sobre a lista de réus contra os quais expedirá mandados de prisão. Na quarta-feira, o tribunal determinou a execução das penas dos crimes não questionados por embargos infringentes. Deste modo, pelo menos 11 devem ser presos - inclusive o ex-ministro José Dirceu - e cinco cumprirão penas alternativas. Barbosa estuda agora a possibilidade de também executar as penas dos réus que apresentaram os infringentes mesmo sem ter direito, como é o caso de seis condenados, entre eles o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-deputado Bispo Rodrigues.
As ordens de prisão podem ser assinadas a qualquer momento, mas as detenções só devem acontecer na próxima semana. Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, se o mandado de prisão tivesse chegado à Vara de Execuções Penais até 19h de quinta-feira, a ordem poderia ser cumprida pela polícia no feriado ou no fim de semana. Como isso não aconteceu, e não há plantão na Vara, as penas só deverão ser executadas a partir de segunda-feira. A não ser que algum réu se entregue nos próximos dias.
A decisão do STF de quarta-feira beneficiou Vinícius Samarane, ex-dirigente do Banco Rural, que teve apenas três votos de ministros contrários às condenações por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. Seu advogado, no entanto, entrou com embargos infringentes para ambos os casos. Como essas são suas únicas condenações, ele ficou livre da execução imediata de sua pena.
O advogado de José Dirceu, José Luiz de Oliveira Lima, afirmou que o seu cliente vai se apresentar à polícia, mas de forma discreta. Segundo o advogado, o ex-ministro vai se entregar assim que sua prisão for decretada.
Ontem à noite, foi incluído no acompanhamento processual o trânsito em julgado dos sete réus que não apresentaram embargos infringentes em nenhum dos crimes pelos quais foram condenados. São eles: o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato; o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas; os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), Romeu Queiroz (PTB-MG) e José Borba (PMDB-PR); o ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri; e o doleiro Enivaldo Quadrado. Essa publicação indica que eles podem ser os primeiros alvos de cumprimento de pena do STF.
Segundo levantamento do GLOBO, quatro réus cumprirão, desde já, a pena em regime fechado: o operador do mensalão, Marcos Valério, e seu ex-sócio Cristiano Paz, Henrique Pizzolato e a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello. Três réus — Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério — tiveram penas superiores a oito anos, o que leva ao regime fechado. Mas, descontadas as penas dos crimes nos quais foram apresentados embargos infringentes, a punição fica inferior a oito anos. Isso significa que, agora, eles cumprirão a pena no regime semiaberto.
Mais quatro réus cumprirão pena no semiaberto: o ex-presidente do PT José Genoino, Roberto Jefferson, Romeu Queiroz e Jacinto Lamas.
Há ainda dois réus que pegaram penas entre quatro e oito anos, o que resulta em regime semiaberto. Mas eles apresentaram embargos infringentes em parte da condenação, levando ao regime aberto por enquanto. São o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) e o advogado Rogério Tolentino. É possível a conversão da pena em regime aberto para pena alternativa de prestação de serviços à comunidade. Outros três réus — José Borba, Emerson Palmieri e Enivaldo Quadrado — terão somente penas de prestação de serviços comunitários e multa.
Os nove réus restantes não teriam penas executadas agora se o relator entender que só o fato de entrar com embargo infringente impede a execução da pena. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, teve parte dos recursos aceita, adiando a execução penal. Os outros oito apresentaram embargos infringentes em todos os crimes pelos quais foram condenados e, por isso, também escaparam da punição por enquanto. São eles: os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT); o ex-deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ); Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério; os ex-dirigentes do Banco Rural José Roberto Salgado e Vinicius Samarane; o ex-assessor parlamentar do PP João Cláudio Genu; e o doleiro Breno Fischberg.
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