O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reprovou, na sessão desta terça-feira (3), a prestação de contas do Partido Socialismo e Liberdade (PSol) da campanha presidencial de 2010. Os ministros suspenderam por quatro meses, a vigorar no próximo ano, o repasse de cotas do Fundo Partidário ao PSol por este ter apresentado prestação de contas sem qualquer receita ou gasto realizado, quando a própria Justiça Eleitoral detectou que o partido transferiu R$ 171 mil ao comitê financeiro e movimentou R$ 86.044,00 durante a campanha, entre outras irregularidades.
Na mesma sessão, os ministros aprovaram, com ressalvas, as prestações de contas do candidato do PSol a presidente da República em 2010, Plínio de Arruda Sampaio, e seu vice, Hamilton Moreira de Assis, por conterem apenas vícios formais, não suficientes a levar à rejeição das contas.
Relator dos processos de prestação de contas do partido e dos candidatos, o ministro Henrique Neves afirmou que o partido não se manifestou sobre o repasse e a movimentação de recursos constatados por órgão técnico do Tribunal. O ministro disse ainda que, segundo os autos, o próprio candidato a vice-presidente informou ter recebido R$ 8 mil do comitê financeiro, inclusive assinalando essa quantia em sua prestação de contas.
“As irregularidades apontadas, em relação às quais a agremiação permaneceu silente, comprometem integralmente as contas apresentadas”, disse o ministro relator ao votar pela reprovação das contas.
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