terça-feira, 16 de abril de 2013

DIREITO: Revisão a todo vapor

Do MIGALHAS

Em 2009, quando nossa Carta Magna completou 21 anos, observávamos que ela já não era a mesma de 88. Com efeito, conquanto tenhamos uma Constituição rígida (que não pode ser modificada pelo processo legislativo ordinário), 58 emendas tinham-na alterado profundamente. Menos de um lustro depois, verificamos que as mudanças estão vindo a galope : foram 14 ECs neste interregno, sendo a última delas a das domésticas. E parece que a sanha reformadora não vai parar por aí, pois há no momento 1.215 PECs em tramitação. Confira, clique aqui.

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