O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto,
comentou a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori
Zavascki para compor o colegiado da Corte na vaga deixada pelo ministro Cezar
Peluso. A indicação foi feita pela presidenta da República, Dilma Rousseff,
nesta segunda-feira (10).
Para o presidente do STF, Teori Zavascki “preenche, sem nenhuma dúvida, os
requisitos de investidura para o cargo, previstos no caput do artigo 101 da
Constituição Federal: reputação ilibada e notável saber jurídico”. Ele lembrou
que o ministro Zavascki é oriundo da advocacia e concorreu pelo quinto
constitucional, reservado aos advogados, para o Superior Tribunal de Justiça
(STJ).
“Ele é professor, é escritor, portanto, teórico do Direito, um acadêmico, e,
a meu sentir, foi muito boa escolha da presidente”, afirmou Ayres Britto. O
presidente do STF foi comunicado da indicação por meio de um telefonema do
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a pedido da presidenta da
República.
“Todos nós recebemos a indicação com agrado, porque se trata de um ministro
conhecido no ofício judicante pela competência e pela experiência”, declarou o
presidente ao lembrar que cabe ao Senado Federal avaliar a compatibilidade dessa
indicação com os requisitos estabelecidos pela Constituição Federal para
investidura no cargo.
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