Do ESTADAO.COM.BR
Bianca Pinto Lima
A Receita Federal liberou nesta quarta-feira, às 9 horas, a consulta ao
terceiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física 2012, o qual também inclui
restituições residuais de 2011, 2010, 2009 e 2008. Ao todo, serão sete lotes
neste ano, um por mês, até dezembro (veja o calendário completo
abaixo).
No próximo dia 15, serão depositados R$ 2,2 bilhões a cerca de 2,3 milhões de
pessoas. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve
acessar o
site da Receita ou ligar para o Receitafone 146 e informar o número
do CPF.
Também é possível consultar os dados sobre a restituição por meio de
smartphones e tablets. O aplicativo, lançado em junho deste ano pelo Fisco, é
destinado a aparelhos com sistema operacional Android e iOS (Apple).
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte
não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de
Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
Caso o valor não seja creditado, o declarante deverá ir até uma agência do
Banco do Brasil ou ligar para 4004-0001 e agendar o crédito em qualquer
banco.
Valores e juros
O exercício de 2012 concentra grande parte das devoluções. Segundo o Fisco,
serão creditados R$ 2,1 bilhões para 2,28 milhões de pessoas. Os valores já
foram acrescidos da taxa básica de juros, a Selic, de 3,06% (referente ao
período entre maio e agosto de 2012).
Já no exercício de 2011 serão depositadas restituições para 16.051
contribuintes, somando cerca de R$ 38 milhões, já corrigidos em 13,81%. No
residual de 2010, por sua vez, serão creditadas devoluções a 7.664 pessoas, em
um total de R$ 11,8 milhões, com Selic de 23,96%.
Quanto ao lote de 2009, serão R$ 10,4 milhões para 5.427 pessoas, corrigidos
em 32,42%. Por fim, o residual de 2008 beneficiará 2.582 contribuintes, somando
R$ 5,2 milhões, com Selic de 44,49%.
Retificação
Quem enviou a declaração pode checar se há erros que levam o documento à
malha fina. A Receita disponibiliza o extrato da declaração no portal
e-CAC (saiba como acessar).
Se identificar problemas, o contribuinte poderá solucioná-los mediante a
apresentação de uma declaração retificadora. Os erros serão apontados
pelo aplicativo. Quanto mais cedo for efetuada a correção, mais rapidamente será
liberada a restituição.
Por meio do extrato, também é possível conferir se as quotas do imposto estão
sendo quitadas corretamente, além de alterar ou cancelar o débito automático das
parcelas. O programa também aponta débitos em atraso e permite o
parcelamento.
Restituições do IR 2012
1º lote: 15 de junho
2º lote: 16 de julho
3º lote: 15 de agosto
4º lote: 17 de setembro
5º lote: 15 de outubro
6º lote: 16 de novembro
7º lote: 17 de dezembro
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