A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e o Ministério Público
Eleitoral (MPE) firmam convênio de cooperação, nesta terça-feira (7), para
oficializar a parceria dos dois órgãos nas eleições. Com o convênio, o TRE fica
comprometido a enviar ao Ministério Público denúncias acerca das condutas
ilícitas e crimes eleitorais praticados por candidatos que tenham sido
encaminhadas à Ouvidoria pela população.
O convênio será assinado pela presidente do TRE-BA, desembargadora Sara
Brito, e pelo procurador regional Eleitoral da Bahia, Sidney Madruga, na Sala de
Sessões do TRE-BA, em sessão marcada para começar às 9h. O ato contará também
com a presença do juiz ouvidor do tribunal, Cássio Miranda.
Além de candidatos, partidos políticos e coligações, o Ministério Público é o
órgão que tem prerrogativa para ingressar na Justiça com ações contra condutas
ilícitas e crimes eleitorais dos candidatos.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social TRE-BA
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