Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiram por unanimidade um
pedido realizado pelo advogado José Carlos Dias, defensor da ré Kátia Rabello,
na Ação Penal 470. Na abertura da segunda parte da sessão desta segunda-feira, o
advogado alegou a impossibilidade de prosseguimento da sessão devido à ausência
da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.
No encerramento da primeira parte da sessão, antes do intervalo, a ministra
anunciou ao plenário que se ausentaria para se dirigir ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), corte por ela presidida, e, em seguida, anunciou que assistiria
às gravações das sustentações orais que se seguiriam.
O presidente do STF, ministro Ayres Britto, argumentou que, mesmo com a
ausência da ministra Cármen Lúcia, o plenário manteria o quórum regimental para
deliberar, destacando que a própria ministra fez questão de dizer que se
inteiraria das sustentações orais fazendo uso da gravação da sessão. Ao submeter
o pedido do advogado à Corte, o ministro presidente adiantou que se pronunciava
pelo indeferimento do pleito, sendo que foi acompanhado pelos demais
ministros.
Comentários:
Postar um comentário