Do ESTADAO.COM.,BRRenata Veríssimo e Irany Tereza
Essa taxa é usada como referência na correção dos empréstimos do BNDES. Decisão surpreende, pois há alguns dias o governo dizia que não havia espaço fiscal para a redução
BRASÍLIA - Entre as medidas anunciadas nessa quarta-feira para estimular a
economia, o governo decidiu cortar a Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP) de 6%
para 5,5% ao ano. Essa taxa é usada como referência na correção dos empréstimos
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). A manutenção da
TJLP vinha gerando reclamações entre empresários. Para alguns executivos, uma
redução do juro de longo prazo ajudaria empresas a tomarem novos empréstimos no
BNDES.
Ao anunciar a decisão na manhã dessa quarta-feira, o ministro da Fazenda,
Guido Mantega, ressaltou que a oferta de crédito está crescendo no País. Com
base nos dados do relatório de operações de crédito, divulgado ontem pelo Banco
Central, ele enfatizou que a expansão ocorreu "a taxas mais expressivas" de
abril para maio, passando de 49% para 50,1% do PIB. "É um crescimento
expressivo. O prazo do crédito está aumentando e, o mais importante, as taxas de
juros cobradas estão caindo vertiginosamente", disse.
O ministro afirmou que já tinha em mãos os dados de crédito da primeira
quinzena de junho e informou que a queda continua ocorrendo não só para pessoa
física como para a jurídica. "Essas quedas têm efeito importante na economia,
pois estimulam a produção e reduzem o interesse em aplicações financeiras e
aumentam e aplicações produtivas", disse.
Surpresa
O redução da TJLP surpreende, pois há poucos dias a equipe econômica avaliava
que não havia, neste momento, espaço fiscal para uma redução da TJLP, que está
no seu menor patamar histórico. Uma queda na taxa significa um aumento nos
repasses do Tesouro Nacional para subsidiar os juros praticados pelo banco de
fomento.
A diminuição da TJLP vinha sendo defendida pelo BNDES para tentar destravar
os investimentos do setor produtivo, mas o Ministério da Fazenda argumentava que
há linhas subsidiadas que podem ser acessadas pelas empresas. Algumas linhas do
Programa de Sustentação do Investimento (PSI), por exemplo, têm taxa de juro
real (descontada a inflação) negativa.
Além disso, há dentro da equipe econômica vozes que defendem um descolamento
das taxas de longo prazo dos juros de curto prazo. Os técnicos também não
enxergam a necessidade de a TJLP estar atrelada ao movimento de queda da Selic.
Com a redução da taxa básica para 8,5% ao ano, na última reunião do Comitê de
Política Monetária (Copom) do Banco Central, foi estabelecida a menor diferença
já registrada entre as duas variáveis.
Custo fiscal
O governo chegou a discutir a possibilidade de uma leve redução da TJLP, de
0,25 ponto porcentual, mas o movimento havia sido descartado. Um porcentual
maior que este sequer foi cogitado pela equipe econômica, apesar da pressão de
outros segmentos do governo.
Segundo fontes, uma redução da TJLP entre 0,5 e 1 ponto porcentual
corresponde a custo fiscal de cerca de R$ 3 bilhões ao ano. Os defensores da
medida alegam, porém, que a queda contínua da Selic, que analistas já situam
entre 7% e 8% até o fim deste ano, minimizaria esse custo.
A TJLP que será fixada pelo CMN valerá para o terceiro trimestre deste ano. A
taxa estava em 6% ao ano há três anos, desde julho de 2009. Seu cálculo leva em
consideração a meta de inflação calculada para os 12 meses seguintes (pro rata)
e o prêmio de risco do País. Antes de cair para 6%, a taxa ficou estacionada em
6,25% por oito trimestres.
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