DA FOLHA.COM
LEANDRO COLON
DE BRASÍLIA
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, enviou
ofício ao ministro Ricardo Lewandowski advertindo que ele precisa devolver hoje
a revisão do processo do mensalão para que o julgamento comece no dia 1º de
agosto.
Na prática, o presidente do STF cobra pressa do colega de corte para que o
calendário do principal julgamento do ano seja obedecido.
Britto tomou essa iniciativa na noite de quinta-feira (21) depois de tentar,
sem sucesso, conversar com Lewandowski sobre o assunto naquele dia.
A atitude do presidente do Supremo, segundo ministros, é incomum no dia a dia
da corte, mas se tornou necessária devido ao risco de atraso.
Lewandowski tem reclamado nos bastidores da pressão interna que sofre dos
colegas para correr com o caso.
PRAZOS
A cobrança do presidente do STF deve-se aos prazos regimentais exigidos para
que o julgamento comece no primeiro dia de agosto, já que a corte entra em
recesso na semana que vem.
Se Lewandowski entregar a revisão hoje, a liberação do processo será
publicada amanhã no "Diário Oficial da Justiça". Haverá então um prazo de 24
horas, até quarta, para que o procurador-geral da República e os 38 réus sejam
comunicados.
Depois disso, o regimento determina 48 horas de intervalo para que tenha
início o julgamento.
Ou seja, a tramitação encerraria na sexta e tudo estaria pronto para o dia 1º
de agosto, quando o STF retorna aos trabalhos.
Agora, se Lewandowski, por exemplo, devolver o processo a partir de
quinta-feira, o julgamento só começa depois de 6 de agosto.
Entra então a discussão da aposentadoria do ministro Cezar Peluso. Ele
completa 70 anos no dia 3 de setembro, quando é aposentado compulsoriamente.
Peluso já avisou interlocutores que deve parar dias antes.
PRESSÃO
Pelo cronograma, haverá duas semanas para manifestação de defesa e da
Procuradoria-Geral da República antes dos votos dos ministros.
Como não há tempo fixo para os ministros concluírem suas posições, qualquer
atraso pode deixar o julgamento sem o voto de Peluso.
A corrida do STF contra o relógio foi revelada
ontem pela coluna Painel, da Folha.
O cronograma de 1º de agosto foi acertado pelos ministros do STF no começo do
mês, conforme sugestão do ministro Celso de Mello.
Lewandowski tem prometido entregar o processo até o fim de junho, mas evita
se manifestar publicamente, principalmente depois das revelações de que setores
do PT, liderados pelo ex-
presidente Lula, têm trabalhado para adiar o
julgamento para depois das eleições municipais.
O ministro Marco Aurélio Mello demonstrou ontem preocupação com o cumprimento
dos prazos.
"Concordei com o calendário partindo da premissa de que o revisor tinha
conhecimento e concordava, senão não teria somado meu voto aos demais, Por mim,
já teríamos começado antes, mas dependemos do revisor", disse ele, que minimizou
a pressão sobre Lewandowski.
"A intenção do ministro Britto foi de alertá-lo".
Editoria de Arte/Folhapress | ||
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