Do blog do NOBLAT
De O Globo (opais@oglobo.com.br)
BRASÍLIA - O Ministério Público Federal no Amapá apresentou quatro denúncias contra 21 envolvidos no desvio de recursos do Ministério do Turismo. Entre os denunciados estão servidores públicos e empresários acusados de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato - obtenção de vantagem em razão do cargo - e uso de documento falso. Destacam-se os nomes do ex-secretário executivo da pasta, Frederico Silva da Costa, do secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, e do ex-presidente da Embratur Mário Augusto Lopes Moysés, que vão responder por peculato e formação de quadrilha.
Na denúncia, o procurador da República Celso Leal detalha a participação de cada um dos acusados. Revela, ainda, a conduta deles no desvio de R$ 4 milhões do ministério - valor total de convênio para qualificação de profissionais no Amapá.
Beneficiado pela fraude efetuada pelos servidores públicos, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (Ibrasi) apresentava prestação de contas falsas e realizava contratação de empresas de fachada para a execução da licitação.
Completam a lista de denunciados por peculato e formação de quadrilha Kérima Silva Carvalho, Antônio dos Santos Júnior, Wladimir Silva Furtado, Fábio de Mello, José Carlos Silva Júnior, Humberto Silva Gomes, Dalmo Antônio Tavares de Queiroz e Hugo Leonardo Silva Gomes. Além dos dois crimes, também vão responder por falsidade ideológica Luiz Gustavo Machado, Maria Helena Necchi, Sandro Elias Saad, Jorge Kengo Fukuda, Katiana Necchi Vaz Pupo, Gláucia de Fátima Matos, Luciano Paixão Costa, Francisca Regina Magalhães Cavalcante, Freda Azevedo Dias e Kátia Terezinha Patrício da Silva.
A Operação Voucher, deflagrada pela Polícia Federal, prendeu 36 pessoas por suspeita de desvio de recursos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares. Entre os presos, que já foram libertados, estavam o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa, número dois na hierarquia na pasta; o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins; o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) Mário Moysés; e também funcionários da ONG Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), empresários e servidores públicos.
O processo indicando possível participação da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) na fraude será encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR) para análise. A deputada é autora da emenda parlamentar que deu origem às fraudes. Como tem prerrogativa foro privilegiado, somente a PGR pode decidir se apresenta ou não a denúncia contra de deputada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Na denúncia, o procurador da República Celso Leal detalha a participação de cada um dos acusados. Revela, ainda, a conduta deles no desvio de R$ 4 milhões do ministério - valor total de convênio para qualificação de profissionais no Amapá.
Beneficiado pela fraude efetuada pelos servidores públicos, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (Ibrasi) apresentava prestação de contas falsas e realizava contratação de empresas de fachada para a execução da licitação.
Completam a lista de denunciados por peculato e formação de quadrilha Kérima Silva Carvalho, Antônio dos Santos Júnior, Wladimir Silva Furtado, Fábio de Mello, José Carlos Silva Júnior, Humberto Silva Gomes, Dalmo Antônio Tavares de Queiroz e Hugo Leonardo Silva Gomes. Além dos dois crimes, também vão responder por falsidade ideológica Luiz Gustavo Machado, Maria Helena Necchi, Sandro Elias Saad, Jorge Kengo Fukuda, Katiana Necchi Vaz Pupo, Gláucia de Fátima Matos, Luciano Paixão Costa, Francisca Regina Magalhães Cavalcante, Freda Azevedo Dias e Kátia Terezinha Patrício da Silva.
A Operação Voucher, deflagrada pela Polícia Federal, prendeu 36 pessoas por suspeita de desvio de recursos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares. Entre os presos, que já foram libertados, estavam o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa, número dois na hierarquia na pasta; o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins; o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) Mário Moysés; e também funcionários da ONG Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), empresários e servidores públicos.
O processo indicando possível participação da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) na fraude será encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR) para análise. A deputada é autora da emenda parlamentar que deu origem às fraudes. Como tem prerrogativa foro privilegiado, somente a PGR pode decidir se apresenta ou não a denúncia contra de deputada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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