O vice-prefeito cassado de Marcionílio Souza-BA, Edson Pires de Souza, ajuizou uma ação cautelar, com pedido de liminar, para que seja suspenso recurso especial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que lhe seja garantido o exercício do cargo até o julgamento definitivo do recurso.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) cassou o prefeito de Marcionílio Souza, Edson Ferreira de Brito (PMDB) e seu vice, Edson Pires de Souza, pela distribuição de combustível aos eleitores durante a campanha de 2008. O município de Marcionílio Souza fica a 330 quilômetros de Salvador, na chapada diamantina.
O pedido de cassação dos mandatos foi negado em primeira instância, mas o tribunal regional acolheu a denúncia da coligação “Renovar é preciso, o povo no poder”, Rauildo Santos de Souza e o PRTB municipal e cassou os mandatos do prefeito e do vice por prática de compra de votos e abuso de poder econômico.
Edson de Souza afirma a existência de má fé da parte dos adversários que teriam falsificado as notas de abastecimento apresentadas como prova. Diz que essas notas foram apresentadas inicialmente em fotocópias no mesmo dia da audiência. A decisão do tribunal regional, que modificou a do juiz de primeira instância, apresentou, como fundamento principal, o reconhecimento das notas, sustenta.
A relatora é a ministra Nancy Andrighi.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) cassou o prefeito de Marcionílio Souza, Edson Ferreira de Brito (PMDB) e seu vice, Edson Pires de Souza, pela distribuição de combustível aos eleitores durante a campanha de 2008. O município de Marcionílio Souza fica a 330 quilômetros de Salvador, na chapada diamantina.
O pedido de cassação dos mandatos foi negado em primeira instância, mas o tribunal regional acolheu a denúncia da coligação “Renovar é preciso, o povo no poder”, Rauildo Santos de Souza e o PRTB municipal e cassou os mandatos do prefeito e do vice por prática de compra de votos e abuso de poder econômico.
Edson de Souza afirma a existência de má fé da parte dos adversários que teriam falsificado as notas de abastecimento apresentadas como prova. Diz que essas notas foram apresentadas inicialmente em fotocópias no mesmo dia da audiência. A decisão do tribunal regional, que modificou a do juiz de primeira instância, apresentou, como fundamento principal, o reconhecimento das notas, sustenta.
A relatora é a ministra Nancy Andrighi.
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