Do BAHIA NOTÍCIAS
Por Samuel Celestino
A sombra da mordaça ou ameaça da introdução de métodos de controles fascista na imprensa brasileira se espraiam a partir de concepções paridas no Palácio do Planalto, onde está uma figura nada aplaudida pelos jornalistas do País, o secretário de Lula, Franklin Martins. A idéia de criar um órgão que controle da mídia, qualquer que seja, através do Legislativo, surgiu no primeiro governo Lula. Houve tamanha reação da imprensa nacional que o movimento refluiu. A censura ou o controle seria feito por centrais sindicais. Imprensa livre e sindicatos engajados não se confundem, não somam, não dão liga. Foi assim que aconteceu no fascismo. Agora, na campanha presidencial, as ameaças às liberdades de imprensa renasceram, através de Lula, prontamente rebatidas pelos veículos de comunicação. O Brasil não é a Venezuela. Aqui na Bahia, o governador Jaques Wagner demonstra – e já deu provas- ter uma compreensão democrática de poder. Mas teria constituído, ano passado, uma comissão para analisar a possibilidade de implantar um conselho, com a aprovação de projeto pela Assembléia Legislativa. Na época, convidado para participar de reuniões sobre a questão, recusei, terminantemente, na condição de presidente da Associação Bahiana de Imprensa, ABI. Não conspiro contra as liberdades. A questão é inaceitável. Parecia arquivada. Mas, como se observa na nota postada abaixo neste BN, continua mais viva do que nunca. O secretário da Agecom, Robinson Almeida, de igual modo tem demonstrado correção à frente do cargo. Correção e competência. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo ele negou o caráter de censura do pretenso conselho, mais confirmou que existe, sim, o projeto. No Ceará, tenta-se o mesmo procedimento. Projetos dessa ordem serão sempre recusados pela imprensa não engajada. A imprensa despreza qualquer tipo de censura, ainda mais quando o Estado brasileiro, a Bahia inclusive, é aparelhado por lula-sindicalismo. Por ora, vale acentuar, a idéia está apenas no plano do “pode ser”. Mesmo assim, já significa uma ameaça. Qualquer tentativa que vá além do “pode ser”, haverá resistência. A reação será pronta e imediata. Não estou aqui a desconfiar das intenções de Wagner nem do secretário Robinson. Apenas alerto que o caminho não é este. A liberdade de imprensa é um princípio do regime democrático, do Estado Democrático de Direito. Conselho lembra Mussolini, o fascismo, a pretensão da mordaça, a recusa à crítica. Portanto, seria democrático que o governo baiano, assim como a Presidência da República, esqueça o que é desnecessário. As instituições reclamam outras medidas, absolutamente prioritárias e urgentes, como reformas, entre elas a política. Projetos que lancem nefastas sombras de censura não casam com a democracia. É um mergulho nas trevas. Um retrocesso inclusive ao avanço obtido recentemente com a queda, determinada pelo Supremo Tribunal Federal, da Lei de Imprensa, rebotalho da ditadura militar.
A sombra da mordaça ou ameaça da introdução de métodos de controles fascista na imprensa brasileira se espraiam a partir de concepções paridas no Palácio do Planalto, onde está uma figura nada aplaudida pelos jornalistas do País, o secretário de Lula, Franklin Martins. A idéia de criar um órgão que controle da mídia, qualquer que seja, através do Legislativo, surgiu no primeiro governo Lula. Houve tamanha reação da imprensa nacional que o movimento refluiu. A censura ou o controle seria feito por centrais sindicais. Imprensa livre e sindicatos engajados não se confundem, não somam, não dão liga. Foi assim que aconteceu no fascismo. Agora, na campanha presidencial, as ameaças às liberdades de imprensa renasceram, através de Lula, prontamente rebatidas pelos veículos de comunicação. O Brasil não é a Venezuela. Aqui na Bahia, o governador Jaques Wagner demonstra – e já deu provas- ter uma compreensão democrática de poder. Mas teria constituído, ano passado, uma comissão para analisar a possibilidade de implantar um conselho, com a aprovação de projeto pela Assembléia Legislativa. Na época, convidado para participar de reuniões sobre a questão, recusei, terminantemente, na condição de presidente da Associação Bahiana de Imprensa, ABI. Não conspiro contra as liberdades. A questão é inaceitável. Parecia arquivada. Mas, como se observa na nota postada abaixo neste BN, continua mais viva do que nunca. O secretário da Agecom, Robinson Almeida, de igual modo tem demonstrado correção à frente do cargo. Correção e competência. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo ele negou o caráter de censura do pretenso conselho, mais confirmou que existe, sim, o projeto. No Ceará, tenta-se o mesmo procedimento. Projetos dessa ordem serão sempre recusados pela imprensa não engajada. A imprensa despreza qualquer tipo de censura, ainda mais quando o Estado brasileiro, a Bahia inclusive, é aparelhado por lula-sindicalismo. Por ora, vale acentuar, a idéia está apenas no plano do “pode ser”. Mesmo assim, já significa uma ameaça. Qualquer tentativa que vá além do “pode ser”, haverá resistência. A reação será pronta e imediata. Não estou aqui a desconfiar das intenções de Wagner nem do secretário Robinson. Apenas alerto que o caminho não é este. A liberdade de imprensa é um princípio do regime democrático, do Estado Democrático de Direito. Conselho lembra Mussolini, o fascismo, a pretensão da mordaça, a recusa à crítica. Portanto, seria democrático que o governo baiano, assim como a Presidência da República, esqueça o que é desnecessário. As instituições reclamam outras medidas, absolutamente prioritárias e urgentes, como reformas, entre elas a política. Projetos que lancem nefastas sombras de censura não casam com a democracia. É um mergulho nas trevas. Um retrocesso inclusive ao avanço obtido recentemente com a queda, determinada pelo Supremo Tribunal Federal, da Lei de Imprensa, rebotalho da ditadura militar.
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