Do blog do NOBLAT
deu na folha de s.paulo
Se confirmada, a intervenção no Distrito Federal causará novos problemas para a já apertada agenda de 2010 do Congresso Nacional. Propostas de emenda constitucional (PECs) relevantes para a base aliada do presidente Lula, como a redução da jornada de trabalho, a segunda etapa da reforma do Judiciário e a revitalização do rio São Francisco, terão sua tramitação congelada.
A ordem vem do artigo 60 da Constituição. A lógica é a de que uma mudança na Carta é algo tão importante que não pode ocorrer em períodos de anormalidade institucional, caso de uma intervenção.
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PT-SP), disse que a intervenção não deve ser decretada porque não há uma situação de abalo institucional que a justifique.
"A intervenção provocará um trancamento quase absoluto da pauta dos trabalhos do Legislativo, em um momento em que estamos votando muitas questões importantes", afirmou.
Se confirmada, a intervenção no Distrito Federal causará novos problemas para a já apertada agenda de 2010 do Congresso Nacional. Propostas de emenda constitucional (PECs) relevantes para a base aliada do presidente Lula, como a redução da jornada de trabalho, a segunda etapa da reforma do Judiciário e a revitalização do rio São Francisco, terão sua tramitação congelada.
A ordem vem do artigo 60 da Constituição. A lógica é a de que uma mudança na Carta é algo tão importante que não pode ocorrer em períodos de anormalidade institucional, caso de uma intervenção.
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PT-SP), disse que a intervenção não deve ser decretada porque não há uma situação de abalo institucional que a justifique.
"A intervenção provocará um trancamento quase absoluto da pauta dos trabalhos do Legislativo, em um momento em que estamos votando muitas questões importantes", afirmou.
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