quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

POLÍTICA: Lula ''ressuscita'' Constituinte para reforma política

Do POLÍTICA HOJE


Três anos e quatro meses depois de ter lançado a ideia no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o escândalo do "mensalão do DEM", no Distrito Federal, para ressuscitar a proposta de convocar uma Constituinte só para fazer a reforma política e eleitoral. Lula considerou "deploráveis" as imagens dos políticos embolsando maços de dinheiro no esquema montado na gestão de José Roberto Arruda (DEM-DF). Segundo ele, as siglas deveriam defender agora, para levar adiante após as eleições de 2010, "uma Constituinte específica para fazer uma legislação eleitoral para o Brasil".
Lula falou do tema em uma rápida entrevista, após encontro com o presidente da Ucrânia, Viktor Yushchenko. Nas cinco perguntas a que respondeu, tratou a reforma como instrumento para "moralizar o funcionamento dos partidos". Depois de lembrar que somente no governo dele já foram enviadas duas propostas nesse sentido, o presidente arrematou: "Enquanto não fizermos a reforma política, a gente vai ser pego de sobressalto com notícias dessa magnitude."
Em agosto de 2006, depois de um encontro, no Planalto, com a direção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Lula concluiu que havia um "esgotamento do sistema político atual" e defendeu a convocação de uma Constituinte só para a reforma política, que funcionaria paralelamente à rotina do Congresso.
A ideia foi combatida por muitos juristas, sob o argumento de que isso jamais havia ocorrido no Brasil e poderia gerar um movimento social pedindo para ampliar os poderes da Constituinte, transformando a convocação em um "golpe constitucional" - nos moldes do que fez o venezuelano de Hugo Chávez.
Parafraseando o ex-presidente Jânio Quadros, Lula disse que há uma espécie de "força invisível" que barra a aprovação das mudanças necessárias. "Se fosse o Jânio Quadros, eu diria que tem um inimigo oculto que não deixa os projetos serem votados no Congresso. Não tem um ser vivo que não entenda que tem de ter reforma política, mas, quando chega no Congresso, não votam." As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

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