quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

DIREITO: TSE discute instruções para eleições de 2010

Do POLÍTICA HOJE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quarta (2) e quinta-feira (3) audiências públicas para discutir as instruções que vão reger as eleições do ano que vem. O relator, ministro Arnaldo Versiani, apresenta minutas já redigidas que vão receber sugestões dos partidos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e de outros interessados. Na reunião desta quarta, marcada para as 15h, serão discutidas as instruções que tratam de propaganda eleitoral, condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas e pesquisas eleitorais. Na quinta (3), os debates serão sobre regras relacionadas a cédulas de contingência, a fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais. Serão discutidas também as normas para representações, reclamações e pedidos de resposta. As informações são do Correio Braziliense.

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