quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

DIREITO: STF mantém desapropriação de área na Barra

Do BAHIA NOTÍCIAS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a desapropriação da área da Ladeira da Barra, nas proximidades do Yacht Club da Bahia, solicitada pela Prefeitura de Salvador. A liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em favor da empresa Marka, construtora que pretendia erguer um prédio de alto padrão com 32 andares no local, o que prejudicaria a ventilação e a vista da Baía de Todos os Santos, fica suspensa até que o mandado de segurança seja julgado. A Procuradoria Geral do Município (PGM) defendeu que a conclusão do empreendimento geraria um prejuízo de R$ 65 milhões e afirma que continuará a atuar para que o decreto que impede o erguimento seja mantido. (Evilásio Júnior)

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