POLÍTICA: Após desgaste com STF, Acir Gurgacz toma posse no Senado no lugar de Expedito Júnior

Da FOLHA on line
GABRIELA GUERREIRO, em Brasília

Após o Senado desobedecer uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e ser alvo de críticas, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), empossou nesta quinta-feira Acir Gurgacz como senador.
O Supremo determinou, no final da semana passada, a posse imediata do parlamentar --segundo colocado nas eleições de 2006 para o Senado por Rondônia. Mas o Senado resistia em cumprir a decisão.
Gurgacz assume o cargo na vaga aberta com a cassação do senador Expedito Júnior (PSDB-RO), acusado de compra de votos.
A posse ocorreu depois que Expedito desistiu do recurso apresentado à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado contra a cassação de seu mandato.
Apesar de ter sido cassado em junho pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por compra de votos nas eleições e abuso de poder, Expedito ainda não tinha perdido o mandato porque o Senado não havia cumprido a decisão da Justiça Eleitoral.
O STF determinou, então, que o Senado cumprisse a decisão imediatamente. Mas a Casa Legislativa havia adiado o cumprimento da determinação ao aceitar que o recurso de Expedito fosse analisado pela CCJ. Isso gerou críticas tanto entre ministros do STF quanto de magistrados e entidades civis.
O presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), disse que havia decidido rejeitar o recurso de Expedito. Demóstenes afirmou que encaminharia ainda hoje seu parecer a Sarney, mas acabou sendo surpreendido pela decisão de Expedito, que se antecipou à sua devolução.
"Eu preparei para devolver porque li [o recurso] e vi que ele pedia um tribunal na CCJ, mas o problema é da Mesa Diretora do Senado. A CCJ não pode virar tribunal, não podemos revogar decisão de nenhuma instância", afirmou.
Demóstenes disse que, apesar do senador Expedito Júnior ser "querido" na Casa, a CCJ não pode desautorizar o Senado. "Acima do Supremo, só Deus", disse Demóstenes.
Recurso
Expedito afirmou hoje que não imaginava que sua decisão de lutar pelo mandato iria ser entendida como uma afronta ao STF --por isso disse que desistiu do recurso.
"Eu não imaginei que ao lutar por meu mandato ia criar um imbróglio como esse, uma afronta ao STF. Por isso decidi retirar recurso. O presidente [do Senado, José] Sarney está liberado para dar posse ao segundo colocado", afirmou à Folha online.
Expedito disse, entretanto, que continuará lutando por seu mandato, mas em outras instâncias --como no STF. Afirmou que não tentará mais se manter no cargo por meio de recursos no Senado.