do A TARDE on line
Lília de Souza,
Troca de insultos durante sessão do TCE“Filho da p., descarado, viado”. Foi com essas palavras, disparadas pelo conselheiro França Teixeira contra o conselheiro Pedro Lino, que se encerrou nesta quinta uma das mais conturbadas sessões dos últimos tempos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). Troca de acusações entre os pares quase leva os dois conselheiros a se agredirem fisicamente no Plenário, onde Teixeira chegou a tirar o cinto ao partir em direção de Lino. O clima de caça às bruxas foi alimentado pelo polêmico ofício do governador Jaques Wagner ao órgão – divulgado com exclusividade por A TARDE na semana passada. No documento, que será debatido ainda na sessão da próxima terça-feira, o petista exigiu providências cabíveis contra Lino – relator das contas de 2008 do governo, acusado por Wagner de ter feito distorções graves no seu relatório simplificado, onde defendeu a desaprovação das contas.
Após questionar omissão feita, por matéria no site do TCE, de sua autoria de requerimento aprovado no Plenário, onde solicitou a publicação do ofício de Wagner, o conselheiro França Teixeira disparou metralhadora giratória na sessão. França denunciou suposto esquema de distribuição de passagens aéreas para Portugal, patrocinadas pelo TCE, para o auditor do órgão Pedro Humberto Teixeira Barreto, ex-conselheiro substituto de Pedro Lino. “ Entre os 30 jurídicos do Tribunal é o único que tem experiência para ir a Portugal? Eu não posso pactuar com isso”, destacou apontando supostas motivações pessoais nas viagens. França responde a processos no STJ por calúnia, difamação e crime contra a honra, movidos por Castro e Barreto.
França acusou Lino de, desde 21 de março de 2005, ser encarregado de produzir um regimento para o TCE e até agora não ter feito nada. “Fez bem em não fazer porque nada que esse tribunal produz é legítimo”, ironizou. França lembrou ainda processo movido pelo auditor Ademar Martins Gomes que aponta irregularidades na indicação de Lino para o TCE, de 2002.
“Será que foi aquele que chamava os adversários de burro que fez isso para protegê-lo”, indagou França, em referência ao ex-senador Antônio Carlos Magalhães.
Além de sugerir um sumiço do documento até 2008, França disse com tom de espanto que, em 11/01/2008, ele apareceu no gabinete da Presidência. França questionou ainda a contratação de jornalista pelo Tribunal de Contas para prestar assessoria a Pedro Lino no processo de relatoria das contas do governo. “Quanto custou a contratação?”, indagou.
Viagens - Manuel Castro nega esquema de favorecimento de funcionário com passagens aéreas, destacando que se trata de um quadro do Tribunal com experiência. Segundo Castro, foram somente duas viagens, frutos de um convênio com o Tribunal de Contas de Portugal. Quanto a demais viagens feitas por Teixeira, segundo o presidente foram por conta própria. Sobre o processo contra Lino, Castro afirmou que dará informações o quanto antes. Ele também refutou as ilações de França sobre a contratação jornalística.
Por sua vez, Lino reafirmou a regularidade de sua nomeação, por ser o auditor mais antigo do órgão. Na troca de acusações, Lino disse que França faltou na quarta-feira sessão da 2° Câmara, colegiado que preside, sem justificar ausência legalmente, mentindo sobre viagem informada por seu assessor substituto durante reunião para justificar não comparecimento. Lino deu despacho dizendo que a sessão não podia continuar, já que não contava com três conselheiros, e substitutos só podem ser convocados com ausência legal do titular. Segundo França, ele viajaria às 15h para audiência no STJ em Brasília, para responder aos processos movidos por Castro contra ele. Mas quando soube que Lino tinha derrubado a sessão, voltou ao TCE. Disse que estava com o documento para a licença no bolso, mas se esqueceu de formalizá-lo.
Lília de Souza,
Troca de insultos durante sessão do TCE“Filho da p., descarado, viado”. Foi com essas palavras, disparadas pelo conselheiro França Teixeira contra o conselheiro Pedro Lino, que se encerrou nesta quinta uma das mais conturbadas sessões dos últimos tempos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). Troca de acusações entre os pares quase leva os dois conselheiros a se agredirem fisicamente no Plenário, onde Teixeira chegou a tirar o cinto ao partir em direção de Lino. O clima de caça às bruxas foi alimentado pelo polêmico ofício do governador Jaques Wagner ao órgão – divulgado com exclusividade por A TARDE na semana passada. No documento, que será debatido ainda na sessão da próxima terça-feira, o petista exigiu providências cabíveis contra Lino – relator das contas de 2008 do governo, acusado por Wagner de ter feito distorções graves no seu relatório simplificado, onde defendeu a desaprovação das contas.
Após questionar omissão feita, por matéria no site do TCE, de sua autoria de requerimento aprovado no Plenário, onde solicitou a publicação do ofício de Wagner, o conselheiro França Teixeira disparou metralhadora giratória na sessão. França denunciou suposto esquema de distribuição de passagens aéreas para Portugal, patrocinadas pelo TCE, para o auditor do órgão Pedro Humberto Teixeira Barreto, ex-conselheiro substituto de Pedro Lino. “ Entre os 30 jurídicos do Tribunal é o único que tem experiência para ir a Portugal? Eu não posso pactuar com isso”, destacou apontando supostas motivações pessoais nas viagens. França responde a processos no STJ por calúnia, difamação e crime contra a honra, movidos por Castro e Barreto.
França acusou Lino de, desde 21 de março de 2005, ser encarregado de produzir um regimento para o TCE e até agora não ter feito nada. “Fez bem em não fazer porque nada que esse tribunal produz é legítimo”, ironizou. França lembrou ainda processo movido pelo auditor Ademar Martins Gomes que aponta irregularidades na indicação de Lino para o TCE, de 2002.
“Será que foi aquele que chamava os adversários de burro que fez isso para protegê-lo”, indagou França, em referência ao ex-senador Antônio Carlos Magalhães.
Além de sugerir um sumiço do documento até 2008, França disse com tom de espanto que, em 11/01/2008, ele apareceu no gabinete da Presidência. França questionou ainda a contratação de jornalista pelo Tribunal de Contas para prestar assessoria a Pedro Lino no processo de relatoria das contas do governo. “Quanto custou a contratação?”, indagou.
Viagens - Manuel Castro nega esquema de favorecimento de funcionário com passagens aéreas, destacando que se trata de um quadro do Tribunal com experiência. Segundo Castro, foram somente duas viagens, frutos de um convênio com o Tribunal de Contas de Portugal. Quanto a demais viagens feitas por Teixeira, segundo o presidente foram por conta própria. Sobre o processo contra Lino, Castro afirmou que dará informações o quanto antes. Ele também refutou as ilações de França sobre a contratação jornalística.
Por sua vez, Lino reafirmou a regularidade de sua nomeação, por ser o auditor mais antigo do órgão. Na troca de acusações, Lino disse que França faltou na quarta-feira sessão da 2° Câmara, colegiado que preside, sem justificar ausência legalmente, mentindo sobre viagem informada por seu assessor substituto durante reunião para justificar não comparecimento. Lino deu despacho dizendo que a sessão não podia continuar, já que não contava com três conselheiros, e substitutos só podem ser convocados com ausência legal do titular. Segundo França, ele viajaria às 15h para audiência no STJ em Brasília, para responder aos processos movidos por Castro contra ele. Mas quando soube que Lino tinha derrubado a sessão, voltou ao TCE. Disse que estava com o documento para a licença no bolso, mas se esqueceu de formalizá-lo.
Comentário: as sessões do TCE estão se caracterizando pelo "altíssimo nível" das discussões entre os senhores Conselheiros que são pagos, e muito bem pagos, com dinheiro público, gozam de vitaliciedade e se aposentam com vencimentos integrais. Uma extraórdinária sinecura para políticos sem votos e apaniguados do poder executivo.
As trocas de acusações, inclusive as de desvio de dinheiro público para viagens ao exterior, construção de casas para conselheiros e até mesmo de um galinheiro na residência de um deles, nunca foram apuradas - ou se foram, não deram em nada. Com a palavra o Ministério Público.
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