Em São Paulo
O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, informou nesta quarta-feira (23) que seu governo solicitou ao Brasil que defina que status oficial foi dado ao presidente deposto Manuel Zelaya, que está abrigado na embaixada brasileira há dois dias, segundo informações do jornal hondurenho "El Tiempo".
A chancelaria do governo provisório comunicou à embaixada brasileira que Zelaya deve ser definido como asilado político, ou então definitivamente entregue à Justiça hondurenha para responder pelas acusações que foram feitas contra ele.
"O que Zelaya está fazendo é incitar a população à violência, e isso não podemos aceitar", acrescentou Micheletti em uma coletiva de imprensa improvisada na manhã de hoje.
A situação de Zelaya na embaixada brasileira é peculiar porque se trata de uma proteção dada a um presidente deposto dentro de seu próprio país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chanceler Celso Amorim tratam Zelaya como uma espécie de "convidado" em território brasileiro, argumentando que se trata do presidente legítimo de Honduras.
Zelaya é acusado de ter violado a legislação hondurenha ao propor um referendo para mudar a Constituição e assim permitir a reeleição. O presidente deposto responde que a reeleição seria válida apenas a partir de seu sucessor. Esse debate levou ao golpe que tirou Zelaya do poder em 28 de junho.
Por causa dessas acusações, Micheletti já disse também que o presidente deposto será preso assim que as forças policiais possam ter acesso a ele.
Ilegal
Um especialista entrevistado pelo UOL Notícias declarou ontem que a situação de Zelaya na embaixada brasileira nas atuais condições é ilegal.
"A presença do Zelaya na embaixada, fazendo comício para a população de Honduras, é uma violação das normas de direito internacional, porque a única condição em que, de acordo com as normas internacionais, seria permitida a presença dele lá, seria como asilo político", explicou o advogado Durval de Noronha Goyos.
"No caso específico, ele foi acolhido sem o instituto do asilo, o que demonstra uma falha muito grande no procedimento do Itamaraty e que pode induzir a um agravamento da situação interna em Honduras. A conduta dele é ilegal", completa o advogado, árbitro de comissões internacionais, como a de Arbitragem Comercial da China.
Lula na ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira (23) diante dos líderes mundiais que o presidente deposto de Honduras reassuma o cargo imediatamente.
A declaração, feita no discurso de abertura da 64ª Assembléia Geral da ONU, recebeu aplausos dos líderes presentes.
Ao comentar a necessidade de "vontade política" para reformar as instituições mundiais, Lula classificou como "anacronismo" o embargo dos Estados Unidos contra Cuba. Em seguida, declarou: "Sem vontade política, continuarão a proliferar golpes de Estado como o que derrocou o presidente constitucional de Honduras."
"A comunidade internacional exige que Zelaya reassuma imediatamente a Presidência de seu país e deve estar atenta à inviolabilidade da missão diplomática brasileira na capital hondurenha", declarou Lula.
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