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Por Jovem Pan
fonte: Ricardo Cassiano/PCRJ
Segundo o Ministério das Cidades, a meta é dar início à construção de 40 mil novas moradias ainda em 2016
O Ministério das Cidades publicou as regras para a contratação de obras da nova etapa do programa Minha Casa, Minha Vida. A faixa, chamada de "Um e Meio", será destinada a famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.350,00.
Os beneficiários contarão com subsídio de até R$ 45 mil para adquirir o imóvel e também haverá financiamento com recursos do FGTS, com juros reduzidos, de 5% ao ano.
O novo lote de empreendimentos do programa é o primeiro anunciado pelo Governo Michel Temer.
Segundo o Ministério das Cidades, a meta é dar início à construção de 40 mil novas moradias ainda em 2016. Os imóveis tinham sido anunciados em 2014, ainda durante a campanha à reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff, mas os projetos nunca saíram do papel.
O vice-presidente da Habitação Econômica do Secovi, o Sindicato da Habitação de São Paulo, Rodrigo Luna, afirmou que o mercado imobiliário aguardava com ansiedade a nova fase do Minha Casa, Minha Casa. Rodrigo Luna acrescentou ainda que a nova etapa do programa deve acelerar a geração de empregos no setor da construção civil.
Nesta quinta-feira (29), o Ministério Público Federal em São Paulo recomendou ao Ministério das Cidades uma alteração nos critérios usados para seleção de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida.
A norma atual permite que associações de luta por moradia usem como requisito de distribuição a "participação em atividades internas", o que poderia beneficiar líderes e ativistas, que estão na fila de espera para receber os imóveis.
Para a procurador da República José Roberto Pimenta de Oliveira, autor da solicitação, ao cobrar engajamento dos beneficiários, as regras podem submeter os candidatos a pressões políticas por parte das entidades.
O texto pode ser utilizado, por exemplo, para fazer com que as famílias que aguardam imóveis do programa compareçam a manifestações organizadas por estes grupos.
O Ministério Público Federal pede uma alteração na portaria relativa às regras de distribuição do programa, evitando que o engajamento em movimentos sociais seja utilizado como parâmetro para elaboração da lista de contemplados.
O Minisitério das Cidades declarou ter recebido as recomendações da procuradoria e informou que deve se manifestar sobre o cumprimento das orientações nos próximos dias.
*Informações do repórter Tiago Muniz
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