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POR CRISTIANE JUNGBLUT E EDUARDO BRESCIANI
Presidente interino da Câmara havia anulado a votação no plenário
BRASÍLIA — O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, nesta segunda-feira, que vai manter o cronograma do processo do impeachment na Casa. O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou hoje a votação do processo de impeachment na Câmara, por considerar, a partir da petição da AGU, que ocorreram "alguns vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão" que aprovou o afastamento da presidente. A decisão anunciada por Renan foi tomada após reunião com os líderes dos partidos no Senado.
— Essa decisão do presidente da Câmara agora é, portanto, absolutamente intempestiva. Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido o atraso do processo. E não cabe, ao fim e ao cabo, ao presidente do Senado dizer se o processo é justo ou injusto, mas ao plenário do senado, ao conjunto dos senadores, foi essa a decisão do STF — disse Renan.
Renan disse que seguirá fielmente a Constituição e os acórdãos do Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda o precedente de 1992, do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor. Ele lembrou que, em 1992, o Senado foi informado da decisão pela Câmara dos Deputados.
— A comunicação é etapa posterior ao ato já concluído. Não poderia a formalidade tornar nulo o ato prévio. Se aceitássemos tal argumento, que a autorização da Câmara deveria ter sido veiculada por meio de Resolução e não de ofício. A Lei do Impeachment de 1950 é por si só um fator de desestabilização política. Todos os presidentes, de lá para cá, sofreram pedidos de impeachment feitos por qualquer cidadão. Um pedido com tal consequência, que pode ser articulado por qualquer cidadão, é porta aberta para crises, impasses e turbulência, ao estalar de dedos da autoridade de plantão — disse Renan.
Logo após o anúncio, o presidente do Senado suspendeu a sessão por dois minutos, porque senadores do PT e aliados da presidente Dilma Rousseff começaram a gritar.
— Não gritem! Não gritem! A democracia não se faz com gritos!!! Vou suspender a sessão para que Vossas Excelências gritem em paz! — disse Renan, ironizando: — Não tenho semelhança geográfica com ele (Maranhão).
Enquanto a sessão estava suspensa, houve confusão na entrada plenário. Seguranças da casa impediram a imprensa de entrar no local, sob o argumento que o plenário estava cheio. Após um princípio de tumulto, a entrada foi liberado e todos entraram na tribuna de imprensa, que não estava lotada.
Após a retomada da sessão, aliados da presidente Dilma começaram a discursar. Renan pediu "humildade" para se aceitar os fatos.
— Quando todos brigam, todos perdem — disse Renan.
— Quero falar que aqui não tem destempero e nem histerismo — rebateu a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
O presidente do Senado se irritou com as críticas de senadores do PT. Renan não gostou especialmente quando o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que ele estava no "mesmo caminho" do ex-presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
— Vossa Excelência está manchando sua biografia, cometendo um erro histórico. Vossa Excelência está cometendo muitos erros e está indo no caminho de Eduardo Cunha e colocando as suas mãos num golpe — disse Lindbergh Farias.
— Esperei que pudesse ser dito por Lindbergh qualquer coisa, menos que estivesse errando por seguir o presidente da Câmara. Não vou senão seguir a Constituição, o Supremo, o rito de 1992. Nâo vou sair da imparcialidade. Decidir com o atual presidente da Câmara seria sair da imparcialidade. Não adianta, não sairei da imparcialidade! — disse Renan, repetindo várias vezes a palavra "imparcialidade".
Em seguida, Renan disse, citando a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
— Saiba que ninguém está mais à vontade com sua consciência e com os postulados da democracia do que eu. Não estou presidindo essa sessão por prazer e sim por dever histórico e institucional — disse Renan.
O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), também atacou Renan. Ele pediu que fosse suspensa a tramitação até que a Câmara e o Supremo analisem essa nova questão.
— Quero fazer um apelo à Vossa Excelência, que adota uma interpretação que vai nos levar à judicialização. Alguns acham que estamos brincando de querer tirar uma presidente da República (do cargo) — disse
Segundo a decisão do presidente interino da Câmara, os partidos não poderiam ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um jeito ou de outro, mas deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais.
Os deputados também não poderiam, segundo a decisão de Waldir Maranhão, ter anunciado seus votos, o que para ele caracteriza "prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa". Além disso, Maranhão argumentou que a defesa da presidente teria de falar por último no momento da votação e não o relator Jovair Arantes (PTB-GO), como foi o caso.
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