segunda-feira, 9 de maio de 2016

IMPEACHMENT: Planalto apostava em Renan para ganhar tempo no processo de impeachment

OGLOBO.COM.BR
POR FERNANDA KRAKOVICS

‘Nossa alegria durou pouco’, disse um funcionário após decisão do presidente do Senado

Senadores do PT grita ao lado de Renan Calheiros após presidente do Senado de manter cronograma do processo do impeachment de Dilma - Jorge William / Agência O Globo

BRASÍLIA - A expectativa do Palácio do Planalto e do PT era de que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aguardasse a decisão do plenário da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a anulação da votação do impeachment pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Mas o anúncio de que iria ignorar a posição de Maranhão e dar sequência ao cronograma do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff tirou a esperança do governo. O Planalto não considerava o despacho do deputado capaz de sustentar a nulidade do processo, mas esperava ganhar tempo.
Após reunião com a presidente Dilma, o Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo; os ministros Jaques Wagner (chefia de gabinete) e Ricardo Berzoini (Governo), no final da manhã, parlamentares do PT seguiram para a residência oficial do Senado para conversar com Renan. Mas petistas receberam um balde de água fria ao serem avisados pelo peemedebista, que era considerado um aliado, de que ele não seguraria o processo.
— Quando a gente chegou lá, o Romero Jucá já estava — disse um dos parlamentares, referindo-se ao senador do PMDB-RR, um dos principais aliados de Michel Temer.
De acordo com senadores petistas, na breve conversa com Dilma, no final da manhã, ela estava cautelosa, na linha do discurso que havia feito em solenidade momentos antes.
— Nossa alegria durou pouco — disse um funcionário do Planalto, logo após a decisão de Renan.
PETISTAS VÃO AO STF
Após a decisão de Calheiros, os senadores petistas resolveram ir ao STF. Os petistas questionam a decisão por entender que somente a Câmara poderia rever a decisão de Maranhão, e não o presidente do Senado. Ressaltam que o STF tem tratado questionamentos sobre o rito como "interna corpus" e, portanto, não caberia a uma casa legislativa "anular" ato da outra.
Mais cedo, o Advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que o Senado não pode processar e julgar o processo de impeachment sem a autorização da Câmara. Sem adiantar ações concretas, ele disse que o governo tomará providências caso o Senado desse prosseguimento ao processo, uma vez que, nas palavras dele, “é absolutamente irrazoável, num Estado Democrático de Direito, que a pessoa tenha um reclamo e não possa fazê-lo”. Ele se refere ao pedido da AGU, protocolado no último dia 25 na Câmara, com Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda na presidência, que ficou sem decisão até hoje, quando Maranhão resolveu deferi-lo parcialmente.

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