sexta-feira, 13 de maio de 2016

DIREITO: Teori quer que Gilmar Mendes seja o relator do segundo pedido de inquérito contra Aécio

ESTADAO.COM.BR
ISADORA PERON E GUSTAVO AGUIAR - O ESTADO DE S.PAULO

Ministro acredita que pedido sobre CPI dos Correios não tem relação com a Operação Lava Jato; na quinta-feira, Teori pediu para Janot reavaliar pedido sobre outro inquérito contra tucano

BRASÍLIA - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, avaliou que o segundo pedido de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) não tem a ver com as investigações da Operação Lava Jato e, por isso, também deveria ser redistribuído a outro relator. O ministro encaminhou o caso para a análise do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, e sugeriu que o segundo pedido também ficasse com o ministro Gilmar Mendes.
Para Teori, a investigação sobre se houve manipulação de dados do Banco Rural para esconder o mensalão mineiro durante a CPI dos Correios tem conexão com o inquérito aberto por Gilmar sobre o suposto envolvimento de Aécio com o esquema de propina em Furnas.
"Diante da correlação direta dos fatos narrados neste procedimento com aqueles descritos em inquérito redistribuído nesta data, submeto o caso à Presidência desta Corte, para análise de possível redistribuição do presente procedimento ao Ministro Gilmar Mendes", diz o despacho de Teori.
Os dois pedidos de investigação foram feitos pela Procuradoria-Geral da República a partir da delação premiada do senador cassado Delcídio Amaral (sem partido - MS). Por isso, inicialmente, os casos foram enviados a Teori, já que ele é o responsável pela Operação Lava Jato na Corte.
Esse segundo inquérito sobre a CPI dos Correios também envolve o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB). Caberá a Lewandowski decidir se encaminha o caso a Gilmar. Se também relatar o caso, o ministro terá que decidir se abre ou não o segundo inquérito contra Aécio.
Primeiro inquérito. Gilmar autorizou a abertura de investigação sobre o caso de Furnas, mas suspendeu, na quinta-feira, 13, as diligências requeridas e remeteu o caso para ser reavaliado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ministro tomou a decisão depois da manifestação da defesa de Aécio, que alegou não haver elementos novos para a abertura do inquérito.
Resposta. Em nota, o senador tucano afirmou que as informações da delação de Delcídio em relação a atuação na CPI dos Correios são "improcedentes, caluniosas e sem qualquer tipo de comprovação na realidade".
Carlos Sampaio disse que procurou a PGR para apresentar esclarecimentos e documentações sobre o assunto. O deputado sustenta que não há motivos para ele ser investigado.
Também em nota, Eduardo Paes afirmou estar "à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos sobre o episódio".

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