FOLHA.COM
RANIER BRAGON, DE BRASÍLIA
Integrantes da área técnica da Câmara dos Deputados disseram à Folha, em caráter reservado, discordar da decisão de Waldir Maranhão de anular a sessão que autorizou a abertura do processo de impeachment por 367 votos a 137.
Eles apontam vários argumentos, mas o principal é o de que, na avaliação deles, uma "canetada" do presidente interino não tem o poder de revogar uma decisão tomada em votação aberta por 367 dos 513 deputados, ou seja, 71,5% do total da Casa.
Esses técnicos lembram que não há previsão no regimento ou na Lei do Impeachment para a petição apresentada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, uma espécie de recurso à Câmara contra a decisão do plenário. Essa petição embasou a decisão de Maranhão.
Por fim, dizem ver cabível uma anulação apenas se houvesse um vício claro e robusto, como fraude na votação em caráter suficiente para alterar ou influenciar o resultado.
Em sua decisão, Maranhão aponta três pontos para embasar sua decisão: os partidos não poderiam orientar o voto, a defesa de Dilma teria que ter falado por último e a Câmara deveria ter transformado a decisão do plenário em uma resolução.
Maranhão é próximo ao governador do seu Estado, Flávio Dino (PC do B-MA), que é ex-deputado e já presidiu a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil). Os dois conversaram no fim de semana e voaram de São Luís a Brasília no mesmo voo.
Comentários:
Postar um comentário