POLÍTICA: Conselho de Ética notifica Cunha sobre andamento do processo disciplinar

ESTADAO.COM.BR

DAIENE CARDOSO - O ESTADO DE S.PAULO

Prazo de 10 dias úteis para o peemedebista entregar sua defesa ao colegiado começa a valer nesta terça-feira

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado nesta tarde sobre o andamento do processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. A partir desta terça-feira, 8, começa a contar o prazo de 10 dias úteis para o peemedebista entregar sua defesa ao colegiado.

A primeira das três tentativas regimentais de notificação foi feita na quinta-feira passada, mas o servidor da Câmara foi informado que o peemedebista estava em reunião e que não poderia receber o documento. Sem alarde, às 15h28 desta segunda-feira, 7, o peemedebista recebeu o funcionário do conselho.

ADCU960 BSB - 07|03|2016 - CAMARA | CUNHA - POLITICA - Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha chegando para trabalhar em seu gabinete na presidência da Câmara dos Deputados, em Brasilia. FOTO: ANDRE DUSEK|ESTADAO

Após meses de idas e vindas, o colegiado conseguiu aprovar na madrugada da última quarta-feira, 2, o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) que pedia a continuidade da ação disciplinar. Essa foi a segunda vez que o parecer prévio de admissibilidade foi votado. O primeiro relatório preliminar foi anulado após decisão do vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que concedeu um recurso favorável ao peemedebista onde era contestado um pedido de vista.

A aprovação do relatório na semana passada só foi possível após alteração no parecer de Rogério. A pedido do deputado Paulo Azi (DEM-BA), que poderia mudar sua posição e votar a favor de Cunha, o relator aceitou retirar o trecho do relatório que citava a possibilidade de perda de mandato por recebimento de vantagens indevidas e manteve apenas a menção à omissão de informações relevantes aos parlamentares da CPI da Petrobrás quando o peemedebista negou que tivesse contas no exterior.

No entendimento dos aliados de Cunha, a mudança abre espaço futuramente para uma punição mais branda ao peemedebista. Já a ala contrária a Cunha diz que, ao se tornar réu na Lava Jato, o presidente da Câmara corre o risco efetivo de enfrentar um processo de cassação no plenário.