quarta-feira, 9 de março de 2016

DIREITO: Promotores denunciam Lula por ocultação de patrimônio em tríplex

FOLHA.COM
MARIO CESAR CARVALHO
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO
MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA

Eduardo Knapp - 28.jan.2016/Folhapress 
Fachada do edifício Solaris, no Gaurujá (SP)

O Ministério Público de São Paulo finalizou nesta quarta (9) e apresentou à Justiça a denúncia contra o ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá. O petista foi denunciado sob acusação de ocultamento de patrimônio, uma modalidade de lavagem de dinheiro, e falsidade ideológica.
Também foram denunciados a mulher de Lula, Marisa Letícia, e o filho mais velho dele, Fábio Luís, ambos por lavagem de dinheiro.
Se a denúncia for aceita pela Justiça, Lula passa a ser réu em ação criminal.
O tríplex foi reformado para a família de Lula, com gastos de cerca de R$ 1 milhão, pela empreiteira OAS.
Em 2004, a mulher de Lula, Marisa Letícia, havia comprado um apartamento simples, da Bancoop, e declarado à Receita.
O tríplex, no entanto, nunca apareceu no patrimônio da família. O Instituto Lula diz que o empresário Léo Pinheiro fez as reformas para Lula, mas a família preferiu não ficar com o imóvel.
A peça com a acusação contra Lula foi preparada pelos promotores Cássio Conserino, Fernando Henrique Moraes de Araújo e José Carlos Blat.
O Ministério Público manteve a peça em sigilo e convocou uma entrevista para esta quinta (10) para explicar a denúncia.
OUTRO LADO
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que desconhece o conteúdo da denúncia. "Essa ação só confirma a parcialidade com que o assunto está sendo conduzido. Essa denúncia foi anunciada no dia 22 janeiro para a revista 'Veja', antes de ele [promotor Cássio Conserino] concluir as investigações. O Conselho Nacional do Ministério Público já disse que ele não é o promotor natural do caso e isso será levado à Justiça."
Zanin afirma ainda que "este ato confirma o conflito de atribuições entre Ministério Público Estadual de São Paulo e o Ministério Público Federal de Curitiba [que estariam investigando os mesmos fatos]".
Os advogados de Lula estão questionando no STF (Supremo Tribunal Federal) a investigação conduzida em duas frentes. 

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