Por ampla maioria, os nomes dos magistrados Antonio Saldanha e Joel Paciornik foram aprovados nesta quarta-feira (9) pelo Plenário do Senado para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a aprovação, os nomes seguem agora para nomeação pela Presidência da República.
O desembargador Antonio Saldanha obteve 60 votos favoráveis, dois contra e uma abstenção. Já Paciornick teve 58 votos a favor, um contra e duas abstenções.
Antonio Saldanha, atualmente desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e Joel Paciornik, desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), vão ocupar as vagas abertas pelas aposentadorias dos ministros Sidnei Beneti e Gilson Dipp.
Trajetórias destacadas
Mais cedo, os dois desembargadores foram sabatinados pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, sendo aprovados por unanimidade.
Ao apresentar o relatório da indicação de Joel Paciornik na CCJ, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) elogiou a trajetória profissional e disse que o desembargador “será um grande ministro” do STJ.
Já o relator da indicação de Antonio Saldanha, senador Marcelo Crivela (PRB-RJ), classificou o desembargador de “figura ilustre, recrutado à elite intelectual” do Rio de Janeiro. “Vamos ter dois grandes ministros”, disse o senador.
No início da sabatina, o senador Blairo Maggi (PR-MT) instou os dois magistrados a comentar os mecanismos que poderiam ser adotados para tornar mais rápidas as decisões do Poder Judiciário.
O desembargador Joel Paciornik lamentou o "alto índice” de judicialização dos conflitos, segundo ele, uma tendência atual da sociedade brasileira, e defendeu o fortalecimento de meios alternativos de solução de conflitos, como a mediação.
O desembargador Antonio Saldanha afirmou que tornar a Justiça mais ágil e garantir amplo acesso da população ao Poder Judiciário "é um desafio" da sociedade brasileira.
Segundo ele, o "ponto nevrálgico" do Poder Judiciário são as relações de consumo. Como exemplo, citou que mais de 65% dos processos atualmente em tramitação na Justiça do Rio de janeiro versam sobre consumo. "Se sanearmos as relações de consumo, vamos desafogar o Judiciário", disse.
O senador José Medeiros (PPS-MT) questionou os dois desembargadores sobre a adoção do processo eletrônico pelo Poder Judiciário e sobre as atuais regras de indicação de ministros para as altas cortes de justiça do país.
Paciornick ressaltou o avanço trazido com a adoção do processo eletrônico, como a maior celeridade da tramitação processual, “fora outras questões, como a economia de papel”.
Cultura da judicialização
Saldanha ressaltou que o atual congestionamento da Justiça “é um fato”, resultado, segundo ele, de “uma cultura da judicialização que contamina a população de forma avassaladora”.
Sobre a forma de indicação de ministros para as corte superiores, Saldanha classificou o atual modelo como “um dos mais perfeitos, porque faz o candidato se submeter aos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)”.
Os senadores Antônio Anastasia (PSDB-MG) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) parabenizaram a trajetória profissional e a dedicação à magistratura dos dois indicados ao STJ.
A sabatina foi acompanhada pelos ministros do STJ Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Bellizze, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Humberto Martins e Nefi Cordeiro.
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