terça-feira, 15 de março de 2016

CASO PETROBRAS: Delcídio diz que Mercadante ofereceu ajuda financeira para evitar delação

FOLHA.COM
MÁRCIO FALCÃO
AGUIRRE TALENTO
DE BRASÍLIA

Pedro Franca - 26.fev.2014/Associated Press 
O senador Delcídio do Amaral (PT-MS)

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) entregou gravações à PGR (Procuradoria Geral da República) de conversas de um de seus assessores com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na qual ele tenta evitar a delação de Delcídio, oferecendo ajuda financeira e lobby junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) para sua soltura.
A ofensiva de Mercadante foi relatada por Delcídio no quinto termo de depoimento de sua colaboração premiada, homologada nesta terça-feira (15), ao qual a Folha teve acesso.
A informação foi antecipada pela revista "Veja".
Leia a íntegra da delação:
"Aloizio Mercadante, em tais oportunidades, disse a Eduardo Marzagão [assessor de Delcídio] para o depoente ter calma e avaliar muito bem a conduta a tomar", diz o depoimento do senador.
"A mensagem de Aloizio Mercadante, a bem da verdade, era no sentido do depoente não procurar o Ministério Público Federal para, assim, ser viabilizado o aprofundamento das investigações da Lava Jato", completou.
Segundo o depoimento, Marzagão comentou que a família do senador estava em dificuldades financeiras e recebeu oferta de ajuda de Mercadante.
"Mercadante disse que a questão financeira e, especificamente, o pagamento de advogados, poderia ser solucionado, provavelmente por meio de empresa ligada ao PT", afirmou Delcídio.
Para o senador, o ministro "agiu como emissário da Presidente da República e, portanto, do governo".
Marzagão gravou as conversas com Mercadante e entregou-as a Delcídio, para que fossem apresentadas como prova em sua delação. Foram três encontros, todos em dezembro do ano passado.
De acordo com a delação, também houve promessa de lobby no Judiciário e no Senado para que Delcídio fosse solto. "Mercadante disse que também intercederia junto a Ricardo Lewandowski [presidente do STF] e Renan Calheiros [presidente do Senado] para tomarem partido favoravelmente ao depoente, no sentido de sua soltura".
Reprodução/Revista "Istoé"                                                                
SOLIDARIEDADE
O senador relatou ainda que decidiu fazer a delação porque "não sentiu qualquer firmeza nas promessas de solidariedade e de ajuda política que, eventualmente, receberia".
Delcídio se comparou a Marcos Valério, preso hoje por conta do mensalão, dizendo que a mesma situação ocorreu com ele e com outras pessoas que enfrentaram problemas semelhantes.
Segundo o senador, outras pessoas próximas ao PT e ao governo também buscaram outros envolvidos na Lava Jato para convencê-los a não fechar delação premiada.
"Pode recordar que Sigmaringa Seixas [advogado], Paulo Okamotto [presidente do Instituto Lula] e José Eduardo Cardozo [ex-ministro da Justiça e atual advogado-geral da União] são agentes ligados ao PT que buscaram contato com outros envolvidos, a exemplo de Renato Duque, para o fim de serem frustradas, por exemplo, as investigações realizadas a partir do caso Lava Jato".
Delcídio afirmou ainda que as discussões sobre os desdobramentos da Lava Jato eram restritas a um reduzido número de pessoas da cúpula do governo, dentre elas, a presidente Dilma, Cardozo, Sigmaringa Seixas, Mercadante e, mais recentemente, o ministro da Casa Civil Jaques Wagner.
R$ 1, 5 MILHÃO
O acordo de delação premiada revela que o petista terá que devolver R$ 1, 5 milhão aos cofres públicos por seu envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.
"O acordo de colaboração celebrado também teve por fim a recuperação do proveito das infrações penais praticadas pelo colaborador, no valor de R$ 1, 5 milhão", diz o procurador-geral da República Rodrigo Janot no pedido de homologação.
OUTRO LADO
Por meio de nota, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, diz que "jamais manteve qualquer tipo de conversa nos termos citados no depoimento". Ele falou também que não tem "poder decisório sobre os feitos citados, tarefa incumbida ao relator e aos integrantes da Segunda Turma" e, como chefe do Poder Judiciário, "zela pela independência e pela imparcialidade do exercício da magistratura".

Delcídio delata
Ex-líder do governo no Senado quebra o silêncio e implica Dilma e Lula na Lava Jato, no mensalão e no fracasso de CPIs
Senador pelo PT-MS, era líder do governo na Casa até ser preso, em 25.nov, por interferir nas investigações da Operação Lava Jato

Interferência na Lava Jato
Os fatos
Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, ex-presidentes de Odebrecht e Andrade Gutierrez, respectivamente, foram presos em jun.15. Suas defesas apresentaram pedidos de liberdade. No julgamento do STJ, em dez.15, apenas o ministro Marcelo Navarro votou pela concessão de prisão domiciliar
O que diz Delcídio
Orientadas pelo tesoureiro José Filippi, empresas fizeram contratos falsos com empresas de Assad, que repassou recursos para a campanha de Dilma em 2010. O esquema seria descoberto se a CPI dos Bingos – provável confusão com a CPI do Cachoeira – pedisse a quebra de sigilo do operador e, por isso, o governo determinou o encerramento dos trabalhos
O que diz Dilma
A presidente e Cardozo sempre afirmaram que não interferem nas investigações da Lava Jato
Petrobras
O caso
A aquisição da refinaria de Pasadena gerou prejuízo de US$ 792 mi à Petrobras. O negócio teve aval de Dilma, que era presidente do Conselho de Administração da estatal. O diretor da área Internacional era Nestor Cerveró, que, em 2008 passou ao cargo de diretor da BR Distribuidora
O que diz Delcídio
Dilma sabia que havia esquema de superfaturamento por trás da compra da refinaria. A alegação da petista de que ignorava informações sobre cláusulas do contrato é questionável. Ela teve ainda participação na nomeação de Cerveró para a BR
O que diz Dilma
A compra de Pasadena foi feita com base em relatório falho da área Internacional, que não citava cláusulas que geraram a maior parte do prejuízo. A nomeação de Cerveró para a BR foi um entendimento do ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra e Lula
Adir Assad
O caso
O operador Adir Assad foi investigado, em 2012, pela CPI do Cachoeira. A base governista no Congresso conseguiu barrar diversos pedidos de quebra de sigilo, inviabilizando os trabalhos da comissão. Após 8 meses, a CPI entregou relatório final de duas páginas sem indiciar ninguém
O que diz Delcídio
Orientadas pelo tesoureiro José Filippi, empresas fizeram contratos falsos com empresas de Assad, que repassou recursos para a campanha de Dilma em 2010. O esquema seria descoberto se a CPI dos Bingos – provável confusão com a CPI do Cachoeira – pedisse a quebra de sigilo do operador e, por isso, o governo determinou o encerramento dos trabalhos
O que diz Dilma
Sempre afirmou que todas as doações a suas campanhas foram legais e declaradas
CPI do Carf
Os fatos
A Operação Zelotes investiga compras de decisões em conselho ligado ao Ministério da Fazenda, o Carf, e de medidas provisórias que beneficiaram o setor automotivo. A empresa de lobby Marcondes & Mautoni é suspeita de atuar nas duas frentes. A M&M pagou R$ 2,4 mi a uma empresa do filho caçula de Lula, Luis Cláudio Lula da Silva, em 2014
O que diz Delcídio
Foi pressionado por Lula para que Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, donos da M&M, não depusessem à CPI do Carf. O ex-presidente estava preocupado com implicações à sua família, especialmente com os filhos Fábio Luis e Luis Cláudio. Delcídio mobilizou a base do governo para derrubar os requerimentos de convocação do casal em reunião em nov.2015
O que diz Lula
Jamais participou de qualquer ilegalidade
Interferência na Lava Jato
O caso
Conforme gravação feita pelo filho de Cerveró, Delcídio, um assessor e o advogado Edson Ribeiro discutiram plano de fuga ao exterior e pagamento de mesada ao ex-diretor da Petrobras para que ele não fizesse delação. O senador, Ribeiro e o assessor foram presos, e Cerveró fechou o acordo 
O que diz Delcídio
Lula ordenou o pagamento da mesada a Cerveró. O objetivo era que o ex-diretor não delatasse José Carlos Bumlai e seu papel na fraude de licitação da Petrobras para pagar empréstimo ao PT. Delcídio fez um pagamento de R$ 50 mil ao advogado Edson Ribeiro. No total, os repasses somaram R$ 250 mil
O que diz Lula
Jamais participou de qualquer ilegalidade. Sobre o empréstimo acertado por Bumlai, diz que nunca tratou com ninguém sobre supostos empréstimos ao PT ou sobre o contrato da Petrobras
Mensalão
Os fatos
Denúncias feitas pelo ex-deputado Roberto Jefferson sobre a compra de parlamentares pelo PT passaram a ser investigadas em 2005 pela CPI dos Correios, presidida por Delcídio. Ao depor à CPI, o publicitário Marcos Valério, suspeito de ser o operador dos pagamentos, negou todos as acusações. Hoje, ele cumpre pena de 37 anos a que foi condenado no julgamento do mensalão
O que diz Delcídio
Lula pagou pelo silêncio de Valério. Delcídio e Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, tentaram negociar o pagamento ao publicitário, mas o ex-ministro Antonio Palocci foi o responsável final pelo acerto. O publicitário queria R$ 220 milhões, mas recebeu menos
O que diz Lula
Jamais participou de qualquer ilegalidade
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