terça-feira, 20 de outubro de 2015

DIREITO: STJ - Mantida prisão preventiva de falso olheiro que levaria jovens do DF para BA

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade a suposto caçador de talentos do futebol. Ele foi preso em flagrante em julho deste ano, no aeroporto de Brasília, tentando embarcar para a Bahia com 12 adolescentes. O agenciador teria enganado os pais dos menores dizendo ser olheiro de um time de futebol baiano, com a intenção de levá-los para o exterior.
A prisão foi convertida em preventiva pela tentativa de enviar menores ao exterior ilegalmente e por associação criminosa. No habeas corpus ao STJ, a defesa alegou que ele cometeu o crime “em razão de coação moral irresistível” e que não estariam presentes os requisitos para manutenção da prisão.
O ministro Gurgel de Faria, relator do caso, observou que a necessidade da prisão cautelar está justificada na garantia da ordem pública, pois ele é suspeito de integrar organização criminosa que atua na captação de crianças e adolescentes em todo país.

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