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POR O GLOBO
Auditores apontam indícios de superfaturamento de até 174% em equipamentos, serviços e mão de obra
12/08/2015 21:00 / ATUALIZADO 12/08/2015 22:03
A Refinaria Abreu e Lima - Hans Von Manteuffel/15-9-2014 / Agência O Globo
BRASÍLIA - Relatório aprovado nesta quarta-feira pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta superfaturamento de aproximadamente R$ 673 milhões na Unidade de Coqueamento Retardado, uma das estruturas da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A partir desta conclusão, o tribunal determinou o aprofundamento da análise com o objetivo de apontar responsabilidades e cobrar a devolução do dinheiro desviado. As fraudes na Abreu e Lima estão no centro das investigações da Operação Lava Jato.
"Pois os elementos atuais apresentados nesta instrução indicam superfaturamento potencial de mais de R$ 670 milhões no contrato da UCR (Unidade de Coqueamento Retardado), que, diga-se, somente foi possível aferir mediante o uso de informações fiscais do contratado, obtidas por autorização judicial no âmbito da “Operação Lava Jato”", afirmou o relator Benjamin Zimmler.
Auditores apontam indícios de superfaturamento de até 174% em equipamentos, serviços e mão de obra, entre outros itens da construção de parte da refinaria. No parecer sobre o caso, Zimmler reclama da resistência de dirigentes da Petrobras contra auditorias anteriores da Petrobras que, para ele, poderiam ter evitado prejuízos milionários para a maior empresa do país.
“Esse montante de desperdício (mais de R$ 670 milhões) de recursos públicos – que poderia ter sido evitado, caso os alertas deste Tribunal tivessem sido considerados quando expedidos – deverá ser buscado em regresso mediante instauração de processo específico e adequado ao feito: TCE (Tribunal de Contas do Estado)", afirmou o relator. Zimmler lembrou ainda que a constatação do TCU é similar a laudo da Polícia Federal. Peritos da PF apontaram sobrepreço de R$ 648,5 milhões nas obras da URC.
As obras analisadas pelo tribunal estão sob a responsabilidade de um consórcio liderado pela Camargo Corrêa. Três dos principais dirigentes da empreiteira, Dalton Avancini, Eduardo Leite e João Ricardo Auler foram condenados no mês passado pela 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba por corrupção e outros crimes cometidos na Abreu e Lima e outras obras da Petrobras. Avancini e Eduardo Leite foram presos até fizeram acordo de delação premiada. Os três executivos foram afastados do comando da empresa.
O contrato para a construção da UCR foi assinado em 22 de dezembro de 2009. O valor inicial da obra seria de R$ 3,4 bilhões, que deveria ser concluída em 2013. Hoje, dois anos depois do prazo inicial para a conclusão dos trabalhos, a obra está orçada em R$ 3,8 bilhões.
Por nota, o consórcio CNCC informou que apresentará no Tribunal de Contas da União "os esclarecimentos de que não procede a acusação de sobrepreço apresentada em atualização de relatório preliminar".
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