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POR FERNANDO EICHENBERG, CORRESPONDENTE
‘O que merece mais atenção são as contas de pessoas jurídicas’, diz procurador
Janot também participou do seminário 'Encontros Internacionais dos Magistrados Antiterroristas' - O Globo / Fernando Eichenberg
PARIS - PARIS - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está em Paris, na França, onde espera obter na terça-feira das autoridades locais o compartilhamento de informações sob sigilo sobre as contas secretas de brasileiros no banco HSBC de Genebra.
— Já fizemos o pedido formal de cooperação jurídica internacional, e o contato amanhã no Ministério Público financeiro francês é para sensibilizar, para ver se agilizamos e acertamos o mecanismo de como isto poderia ser feito – disse em entrevista a jornalistas brasileiros na embaixada do Brasil na capital francesa.
A Receita Federal já tem acesso às informações sobre as 8.667 contas com vínculo ao Brasil — que envolvem um valor de cerca de US$ 7 bilhões entre 2006 e 2007 —, cedidas pelo governo francês para investigações com fins tributários.
— Umas das possibilidades é a de que a França concorde que sejamos também admitidos neste sigilo, o que facilitaria no trabalho do material que já está no Brasil.
Apesar de só receber a resposta nesta terça-feira, Janot está confiante, após a “sinalização positiva” emitida pelas autoridades francesas. Com os documentos em mãos, ele acredita que as investigações poderão passar a um “estado mais avançado”.
— Vamos analisar os dados. Não é que o brasileiro não possa ter conta no exterior. Queremos separar o joio do trigo, e ver aquelas contas que eventualmente não sejam produto de resultado ilícito. Como estratégia me preocupam muito as contas de pessoas físicas. Nestas, a pessoa declara, expõe seu próprio nome. O que merece mais atenção são as contas de pessoas jurídicas, de offshore, que possam em tese significar alguma circulação ilícita de capital. A esta altura, a Receita já garimpou boa parte destas informações, o que pode facilitar o nosso trabalho.
O procurador-geral considera “essencial” a colaboração com a Receita Federal, mas não quis adiantar o que poderá descobrir dos dados do HSBC:
— Prefiro não antecipar juízo de valor. Vamos primeiro trabalhar com estas informações para não criar expectativa, seja positiva ou negativa. Pode ter sonegação fiscal, corrupção, lavagem de dinheiro, evasão fiscal... Há uma gama variada de possíveis ilícitos que podem estar acobertados nestas movimentações financeiras.
A possibilidade de uma eventual colaboração direta com o ex-funcionário do HSBC Hervé Falciani, que passou as informações para o governo francês, não foi descartada:
- Todas as possibilidades de acordos são bem-vindas – disse, sem no entanto querer dar maiores informações.
Janot disse ainda que o Senado deverá negociar com o governo francês para também obter as informações sobre as contas dos brasileiros no HSBC, pois o compartilhamento, se obtido por ele amanhã, terá de respeitar o sigilo.
- Vamos ver amanhã o que conseguimos. Cada dia com a sua agonia.
Da reunião de amanhã, também participará o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, que desembarcou nesta manhã em Paris.
TERRORISMO
Em Paris, Rodrigo Janot assistiu ainda ao primeiro dia de debates dos “Encontros Internacionais dos Magistrados Antrerrotistas”, aberto pela ministra da Justiça francesa, Christiane Taubira, com quem terá uma audiência privada nesta terça-feira.
Para Janot, o Estado brasileiro está passando a ver a ameaça terrorista de forma mais séria.
- É algo difícil de se admitir no Brasil, mas o 11 de setembro foi um grito de alerta para o mundo inteiro. Semana passada houve uma atuação da Polícia Federal em Brasília em uma ação antiterrorista. Nossa presença aqui neste encontro é um sinal de que o Brasil está mudando seu olhar para o terrorismo. Na Copa do Mundo, tudo ocorreu bem, mas vem aí as Olimpíadas, e nunca se sabe – alertou.
A ministra Christiane Taubira disse ser necessários um maior entendimento e cooperação no nível de percepção das leis e dos procedimentos penais entre a França/Europa e o Brasil/América Latina, para que o combate ao terrorismo de em âmbito global possa ser mais ágil e eficaz.
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