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POR O GLOBO
O juiz Vitor Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, manteve o bloqueio de R$ 162 milhões
RIO - O empresário Eike Batista e sua família foram beneficiados por decisão do juiz Vitor Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, que determinou nesta quarta-feira a liberação de bens e ativos bloqueados pela Justiça. Segundo divulgou o colunista Ancelmo Góis, foi mantido o bloqueio de R$ 162,6 milhões do empresário de um total de R$ 3 bilhões.
Defesa: Eike Batista, segundo seu advogado, não tenta “escamotear” bens - Patrick Fallon / Bloomberg
A decisão do magistrado desbloqueou ainda os bens e ativos de Luma de Oliveira e dos seus dois filhos com o empresário, Thor e Olin, e de Flávia Sampaio, mãe do terceiro filho de Eike. Os advogados que representam o fundador do "Império X" ainda não se pronunciaram sobre o assunto.
No dia 4 de fevereiro passado, o então juiz do caso, Flávio Roberto de Souza, ordenou o bloqueio de bens de Eike e de sua família. A ordem determinou que ficassem indisponíveis R$ 3 bilhões em ativos financeiros e imóveis de Eike, Thor, Olin, Luma e Flávia.
Quando a Polícia Federal chegou à casa de Luma de Oliveira com um mandado de busca e apreensão de bens, Eike teria sussurrado "Quanta bobagem, né? Fica calma", num longo abraço com a ex-mulher, segundo uma testemunha. À época, durante uma hora, os agentes concluíram a ação, levando três veículos: um BMW X5 e duas Toyota Hilux. O primeiro pode valer entre R$ 100 mil e R$ 400 mil, dependendo da fabricação, os outros dois custariam R$ 175 mil, cada.
O episódio acabaria resultando na investigação e afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza, em março, após ele ter sido flagrado dirigindo um dos veículos apreendidos.
No início de abril, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autorizou Eike a produzir provas contábil e de engenharia de petróleo em processo que investiga o empresário por uso de informação privilegiada (insider trading) e manipulação de preços na OGX. O caso apura irregularidades na venda de ações da petroleira, atual OGPar e em recuperação judicial. O pedido foi feito pela defesa do criador do grupo “X” quase um ano atrás, em maio de 2014. Foi também autorizada a produção de provas testemunhais.
EX-BILIONÁRIO
Em 2012, Eike Batista figurava como o maior bilionário do país, com patrimônio avaliado em R$ 30,26 bilhões, segundo ranking da “Forbes Brasil”. Com o agravamento da crise em suas empresas, ele deixou de fazer parte das listas de maiores bilionários do planeta.
No ano passado, ele teve bens bloqueados duas vezes.
Na primeira vez, no início do ano, o pedido era de até R$ 122 milhões. Em setembro, em nova operação, o objetivo era bloquear R$ 1,5 bilhão, mas só foram arrestados R$ 117 milhões, que estavam depositados em debêntures (títulos de dívida). O empresário afirmou em entrevista ao GLOBO, na ocasião, que tinha patrimônio negativo de US$ 1 bilhão.
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