quinta-feira, 19 de março de 2015

DIREITO: STF - Processos com pedido de vista terão prioridade, anuncia presidente do STF

Na abertura da sessão plenária de hoje (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou que dará prioridade ao julgamento de processos com pedido de vista. As sessões desta semana – hoje e amanhã (19) – já concentram grande quantidade de processos com votos-vista já liberados. “Pretendemos fazer um esforço para liberarmos o maior número possível de votos-vista em atendimento ao direito fundamental previsto no artigo 5º, inciso LXXVII, que é duração razoável do processo”, disse o presidente.
Lewandowski acrescentou que muitos ministros “herdaram” pedidos de vista de colegas que se aposentaram e, infelizmente, não puderam concluir o julgamento, mas pediu a todos que “façam um esforço para prestar a jurisdição que nos cabe de forma célere”.

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