POLÍTICA: Câmara denuncia ex-deputado e outras 19 pessoas por contratação de fantasmas

De OGLOBO.COM.BR

JAILTON DE CARVALHO

Esquema desviou mais de R$ 500 mil do Programa de Assistência e Educação Pré-Escolar (PAE) da Câmara

Ex-deputado Raymundo Veloso Silva no plenário da Câmara Acervo Secom/ Câmara dos Deputados

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal denunciou o ex-deputado Raimundo Veloso (PMDB-BA) e mais 19 pessoas acusadas de contratação de servidores fantasmas e desvios de dinheiro do Programa de Assistência e Educação Pré-Escolar (PAE) da Câmara dos Deputados. Segundo a denúncia, o esquema desviou mais de R$ 500 mil entre 2006 e 2009. O grupo foi denunciado por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

Pelas investigações do procurador Bruno Calabrich, o grupo seria chefiado por Francisco José Feijão de Araújo, o Franzé, funcionário da Câmara com ampla rede de contatos. Franzé e outros servidores contratavam servidores fantasmas para trabalhar no gabinete de alguns deputados e, depois, inscrevia os filhos dos falsos empregados no PAE. A partir daí, eles se apropriavam do dinheiro pago pela Câmara para cobrir as despesas educacionais inexistentes dos filhos dos servidores fantasmas.

Na denúncia, dividida em dez partes, Calabrich acusa o ex-deputado Raimundo Veloso de conivência na contratação de pelo menos três fantasmas. Os servidores teriam sido contratados por Abigail Pereira da Silva, funcionária do gabinete do ex-deputado e uma das principais cúmplices de Franzé. Ao ser interrogado sobre o assunto durante as investigações, o ex-deputado confirmou as contratações. Ele alegou que assim o fez porque os contratados “eram pobres e tinham muitos filhos”.

— Para o processo penal, não importa o motivo da contratação. O que importa é a ilegalidade — afirmou Calabrich.

Durante as investigações, apareceram também os nomes do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) e do ex-deputado Irapuan Teixeira (PP-SP), mas acabaram excluídos da denúncia por falta de provas. O Ministério Público informa, no entanto, que o deputado Sandro Mabel ainda é alvo de outra investigação também relacionada a desvios de dinheiro de reembolso com despesas escolares de servidores. O inquérito está em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

A denúncia foi apresentada à Justiça Federal no mês passado.