SAÚDE: Governo autoriza reajuste de até 6,31% nos preços dos remédios

De OGLOBO.COM.BR

O GLOBO COM AGÊNCIA BRASIL

Medicamentos de uso frequente, como omeprazol (gastrite e úlcera) e amoxilina (antibiótico), estão entre os que terão reajuste mais alto

Governo autoriza reajuste de até 6,31% nos preços dos remédios -Thiago Lontra/Extra

RIO - A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) autorizou nesta quinta-feira o reajuste de até 6,31% nos preços dos remédios. Segundo o Diário Oficial da União (DOU), as alterações valem para três grupos de medicamentos, definidos de acordo com o nível de participação de genéricos. O CMED é um órgão do governo formado por representantes de diversos ministérios.

Segundo a resolução, a categoria de remédios com maior participação de genéricos - que representa cerca de 20% ou mais do faturamento - o reajuste autorizado pode chegar ao teto de 6,31%. Nesta categoria, encontram-se medicamentos de uso popular e frequente, como omeprazol ( utilizado no tratamento de gastrite e úlcera) e amoxilina (antibiótico mais usado no tratamento de infecções urinárias e respiratórias).

Para medicamentos em que o faturamento de genéricos fica entre 15% e 20%, o reajuste autorizado é de até 4,51%. Por fim, remédios com menor participação de genéricos - aqueles cujo faturamento é menor que 15% -, o órgão autorizou reajuste de até 2,7%.

Na terça-feira, o GLOBO mostrou que, mesmo sem autorização do governo, a distribuidoras haviam começado a passar ao varejo um aumento de até 6,31% nos preços, sob a justificativa de que há tinham recebido as novas listas da indústria. Em drogarias do Rio de Janeiro, consumidores também encontravam remédios com valor elevado. Procurado na terça-feira, o Ministério da Saúde não se manifestou sobre o repasse adiantado e ressaltou que os preços só poderiam ser elevados para o consumidor depois da publicação da resolução com os índices específicos.

Sindicato queixa do aumento

O Sindicato das Indústrias Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Sindusfarma) questionou o reajuste autorizado para medicamentos vendidos em todo o país. Em nota, a entidade diz que o governo aplicou “um discutível cálculo de produtividade, que reduz o índice de reajuste e prejudica muitas empresas, ao impedi-las de repor o aumento de custos de produção do período”.

De acordo com a nota do Sindusfarma, desde 2011, a indústria farmacêutica enfrenta pressões de custo, sobretudo com pessoal, insumos e matérias-primas importadas, cujas cotações internacionais subiram no ano passado e ficaram mais elevadas por causa da desvalorização do real. “Até agora, o setor absorveu esse impacto mas, em contrapartida, experimentou queda de rentabilidade”, ressalta o sindicato.

No comunicado, a entidade destaca que, se todas as apresentações de medicamentos forem reajustadas pelos índices máximos autorizados, o aumento médio ponderado chegará a 4,59% e a variação de preços dos medicamentos ficará abaixo da inflação geral. Em 2012, segundo o Sindusfarma, os medicamentos subiram 4,11% em média, enquanto a inflação geral foi de 5,84%.

“É sempre importante esclarecer que o reajuste atualiza a tabela de Preços Máximos ao Consumidor [PMC] e não gera aumentos automáticos nem imediatos nas farmácias e drogarias. Em regra, há um período de ajuste, que dura de dois a três meses. As primeiras variações de preço registram-se em junho ou julho, quando começam as reposições de estoques, já que o varejo costuma antecipar compras antes da entrada em vigor do reajuste.