segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

DIREITO: TSE - Mais de 15 milhões de eleitores estão filiados e podem concorrer nas Eleições 2014

Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sistema Filiaweb, a lista com os dados atualizados dos 15.264.775 eleitores filiados a partidos políticos até outubro deste ano. A filiação é uma das exigências para se concorrer às Eleições 2014. 
Além dos nomes dos eleitores filiados, as relações contêm a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que cada um está inscrito.
A legenda com o maior número de filiados é o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB): 2.355.183 (15,42%) inscritos. O Partido dos Trabalhadores (PT) ocupa a segunda posição, com 1.589.574 (10,41%) filiados. As agremiações que têm o menor número de inscritos são as duas que conseguiram o registro no TSE em 24 de setembro deste ano: O Solidariedade conta com 4.808 (0,031%) filiados e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) filiou 4.461 (0,029%) eleitores.
Duplicidade
Os partidos encaminharam a lista de filiados ao TSE em outubro, como determina a Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos). Após receber a relação dos filiados, a Justiça Eleitoral pesquisou as duplicidades, ou seja, identificou as pessoas que estavam ligadas a mais de uma legenda, o que não é permitido pela legislação eleitoral.
Os identificados com dupla filiação foram notificados pela Justiça Eleitoral para informar à qual legenda estariam efetivamente associados. Já os partidos também foram notificados sobre os casos de dupla filiação existentes na legenda, mas somente ao consultarem o próprio sistema Filiaweb.
Após essa conferência, a Justiça Eleitoral detectou 31.135 duplicidades, o que resultou na lista final dos 15.264.775 filiados.

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